Vital Moreira mostra-se contra a redução do horário para 35h

O ex-deputado comunista e eurodeputado pelo Partido Socialista mostrou-se contra a redução do horário de trabalho na função pública para as 35 horas semanais, segundo um texto publicado no blog com o qual colabora, Causa Nossa. Um dos “pais da constituição” questiona como é que tal redução é possível sem prejudicar os serviços públicos.

Vital Moreira 2Vital Moreira começa por questionar como é que a redução do horário semanal de trabalho “não pode deixar de envolver mais gasto público significativo, seja em mais pessoal ou em mais horas extraordinárias, o que não quadra bem com a frugalidade orçamental que as contas públicas continuam a exigir”.

O ex-eurodeputado considera ainda que a desigualdade entre o sector público e o sector privada “nada justifica em termos de justiça social (como sempre defendi) e que vai levar inevitavelmente à luta sindical e política pela introdução do mesmo limite no setor privado”, acrescentando que tal luta pela igualdade vai provocar “graves prejuízos para a competitividade da economia, cujo potencial de crescimento se mantém preocupantemente baixo”.

Vital Moreira recorda ainda que não viu problemas constitucionais no aumento do horário para as 40 horas semanais, medida que foi viabiliza pelos juízes do Palácio Ratton, afirmando assim que a redução para as 35h se dá apenas por “oportunidade política” e que “decididamente, os partidos de esquerda não resistem à tentação de cativar a maior constituency eleitoral do país”.

O ex-deputado que esteve na Assembleia Constituinte mostrou ainda receio que a redução do horário se faça “à custa de uma degradação ainda maior do nível de desempenho dos serviços públicos”, dizendo que “francamente” não sabe como é que “se pode reduzir o tempo de trabalho da administração pública em mais de 10% sem custos adicionais em mais pessoal e /ou mais horas extraordinárias”.

Descomplicador:

Vital Moreira mostrou-se contra a redução do horário de trabalho da função pública para as 35h semanais, questionando como é que tal redução será feita sem “uma degradação ainda maior do nível de desempenho dos serviços públicos” e lamentando que o governo tenha aprovado esta medida apenas por “oportunidade politica”.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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