Maria de Belém entre as deputadas que pediram o fim do bloqueio à subvenção vitalicia

O nome da candidata presidencial Maria de Belém está entre os 30 nomes de deputados que pediram ao Tribunal Constitucional a revisão da lei que permite a atribuição da subvenção vitalícia a todos os ex-deputados, não ficando assim dependentes da apresentação de condição de recursos.

Segundo avança o jornal Expresso, entre os nomes dos 30 deputados que pediram a fiscalização desta medida encontram-se o da candidata presidencial Maria de Belém, mas também dos actuais ministros João Soares e Ana Paula Vitorino.

Maria de BelémDeste grupo de deputados, 21 são dos quadros do Partido Socialista e nove do Partido Social Democrata, de onde se destaca João Mota Amaral, ex-Presidente do Parlamento, bem como os ex-ministros Couto dos Santos e Carlos Costa Neves. Do PS, Alberto Martins, Alberto Costa e Jorge Lacão, que exerceram também funções como ministros, assinaram também este pedido.

Os restantes deputados que pediram a fiscalização da medida aos juízes do Palácio Ratton foram André Figueiredo, António Braga, Celeste Correia, Fernando Serrasqueiro, Idália Serrão, José Junqueiro, José Lello, José Magalhães, Laurentino Dias, Miguel Coelho, Paulo Campos, Renato Sampaio, Rosa Albernaz, Sérgio Sousa Pinto e Vitalino Canas, todos do PS; e Arménio Santos, Correia de Jesus, Francisco Gomes, Guilherme Silva, Hugo Velosa e Joaquim Ponte, do PSD.

Recorde-se que devido ao falecimento de Almeida Santos, Maria de Belém suspendeu as suas acções de campanha, não tendo ainda reagido a esta noticia. A candidata presidencial não marcará também presença no debate esta noite na RTP.

A revisão desta norma não faz regressar as subvenções vitalícias, apenas impede a alteração nas subvenções atribuídas antes do fim desta medida em 2005. Esta norma agora declara inconstitucional impedia o pagamento de subvenções a agregados com mais de dois mil euros de rendimentos brutos.

Descomplicador:

Maria de Belém, candidata presidencial, é uma das deputadas que subscreveu o pedido de fiscalização da lei das subvenções vitalícias. Esta norma agora declarada inconstitucional não põe fim ao bloqueio destas pensões a partir de 2005, mas desbloqueia o pagamento de subvenções atribuídas antes desse ano.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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