Subvenções vitalícias. Maria de Belém não pede desculpa “por ter este direito”

Como resposta à polémica das subvenções vitalícias, Maria de Belém diz que está disponível para mostrar a folha de vencimento como deputada e que não teme a reação dos eleitores, porque não baseia a sua candidatura em “populismos”.

“Não há nenhuma razão para fazer disto um caso político”. Foi assim que Maria de Belém comentou o caso das subvenções vitalícias. Tudo isto depois do pedido de fiscalização dos subsídios a ex-titulares de cargos políticos feita por um grupo de deputados, no qual se inclui a candidata presidencial.

Maria de Belém“Eu estou disponível para confrontar a minha folha de vencimento como deputada com a folha de vencimento da eurodeputada Marisa Matias. Eu não tenho de pedir desculpa por ter este direito ou aquele, até porque não fui eu que os atribuí”. Maria de Belém diz ainda que não teme a reação dos eleitores, porque não baseia a sua candidatura “em demagogias e populismos”.

Marisa Matias diz que “o regime das subvenções vitalícias, num país em que se chega a trabalhar 50 anos por pensões de miséria, não tem nenhuma sombra de legitimidade. É um autêntico desfalque de dinheiros públicos tornado legal pela falta de escrúpulos de quem o aprovou e decidiu manter”.

O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas do Orçamento do Estado do ano passado que alteraram o regime das subvenções vitalícias, tornando-as dependentes de condição de recursos. No comunicado, o Tribunal sublinhou que a declaração de inconstitucionalidade “em nada afeta a eliminação de tais subvenções” – decidida em 2005, num diploma que consagrava um regime transitório, nos termos do qual continuaram a beneficiar dessas prestações os titulares de cargos políticos que, até ao termos dos mandatos em curso, preenchessem os requisitos em vigor à data da eliminação”.

Descomplicador:

Como resposta ao assunto das subvenções vitalícias, Maria de Belém diz que está disponível para mostrar a folha de vencimento como deputada e que não teme a reação dos eleitores, porque não baseia a sua candidatura em “populismos”. A polémica nasceu depois de um grupo de deputados ter pedido a fiscalização dos subsídios a ex-titulares de cargos políticos, no qual se inclui a candidata presidencial.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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