Brexit: A saída que Churchill não idealizou

“Existe um remédio que (…), em poucos anos, poderia tornar toda a Europa (…) livre e (…) feliz. Trata-se de reconstituir a família europeia ou, pelo menos, a parte que nos for possível reconstituir e assegurar-lhe uma estrutura que lhe permita viver em paz, segurança e liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa.”.

Estas foram as palavras proferidas por Winston Churchill (1874-1965) em 1946 na Universidade de Zurique no seu famoso “Discurso à juventude académica”. Nas palavras do antigo primeiro-ministro britânico surgiram as primeiras ideias de uma Europa livre de guerras, de armas, de fronteiras. O que hoje consideramos um direito adquirido e um bem essencial foram outrora palavras de Churchill, ideias utópicas e federalistas.

Churchill foi um dos principais percursores deste “Estados Unidos da Europa”, deste conceito federalista em que todos os estados-membros viveriam unidos por instâncias superiores e por normas pré-estabelecidas, sem que perdessem a sua autonomia e identidade.

Longe do continente

245px-Sir_Winston_S_ChurchillA Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi aquilo a que podemos chamar o primeiro protótipo deste “Estados Unidos da Europa”. A ideia foi do ministro dos Negócios Estrangeiros francês da altura, Robert Schuman, que a 9 de maio de 1950 falou na criação desta comunidade, que tinha como principal objectivo submeter a totalidade da produção franco-alemã a uma autoridade comum. A 18 de abril de 1951 assinou-se em Paris o tratado que instituiu a CECA; foi rectificado pela Bélgica, pela Republica Federal da Alemanha, pela França, pela Itália, por Luxemburgo e pela Holanda. A CECA viria mais tarde a dar origem à Comunidade Económica Europeia (CEE), que foi criada através do Tratado de Roma em 1957. Os assinantes e fundadores foram exactamente os mesmos. O Reino Unido só viria a integrar a CEE em 1973, 16 anos depois da sua criação. Mas porquê? Porquê tão tarde, especialmente quando Churchill é considerado um dos “pais” deste sistema comunitário e federal?

O Reino Unido parece querer agora arrombar a porta. Não da CEE, porque depois disso ainda tivemos o Tratado de Maastricht, que estabeleceu as metas da livre circulação de pessoas, bens e produtos. A grande bandeira da – recém-criada, à altura – União Europeia; assim como estabeleceu novos pilares comunitários e lançou as bases para a criação da moeda única. Um tratado que foi assinado por 12 países, entre os quais estava o Reino Unido, claro. Tecnicamente foram fundadores da União Europeia, tal como a conhecemos. Não fizeram parte do clube exclusivo dos seis, mas ainda conseguiram integrar a CEE, acompanhados pela Dinamarca e pela Irlanda. Tão tarde, e somente tão tardiamente porque as exigências dos britânicos quando bateram à porta para entrar são as mesmas com que querem arrombar a porta: reformar o sistema para que eles possam tirar o máximo partido dele, sendo cabeças de cartaz.

Naquele discurso de Zurique, Winston Chuchill não foi claro em relação a um ponto muito específico: o Reino Unido participaria ou não naquele “Estados Unidos da Europa”? O Reino Unido estava cada vez mais próximo da América, tinha saído vencedor de uma guerra, tinham sido o rosto de uma guerra (melhor dizendo), tinham boas relações com a URSS, tinham a Commonwealth, tinham a moeda mais forte, “We are with Europe, but not of it. We are linked but not comprised. We are interested and associated, but not absorbed.” Nas eleições de 1945 o Partido Trabalhista haveria de levar a melhor sobre os conservadores. A política de nacionalizações e de institucionalização do Estado Social levaram a que em 1951 o Partido Trabalhista fosse capaz de renovar o mandato. E nesse ano, no mesmo ano em que se formou a CECA, o Parlamento disse que não queria pertencer a uma comunidade tão restrita; muito menos depois de ter conseguido o nacionalismo destes dois sectores. Perder o controlo deles seria um dano irreparável na economia britânica. Quando se passou a falar na criação da CEE o Reino Unido pôs-se de pé atrás. Para além das razões atrás mencionadas, havia o falhanço na criação de um exército comunitário por parte dos seis. E tal facto deixava os britânicos reticentes em aderir ao projecto Europeu.

O Reino Unido era claramente um país muito à frente para a sua época. Talvez demasiado à frente. O Sistema Nacional de Saúde surgiu como algo fantástico. E realmente foi: todos passaram a ter direito a irem ao médico, independentemente dos seus rendimentos. No entanto, esta ideia era uma ideia muito cara e o Reino Unido não a podia pagar, já que não era um país produtivo o suficiente. Tal provocou um grande declínio no crescimento da sua economia. Perderam competitividade e viram-se ultrapassados por países como a Alemanha que não tinham despesas de tal ordem como as de um Sistema Nacional de Saúde. O Reino Unido precisava de se reencontrar, de se reconstruir, de voltar a ganhar a força necessária para cumprir o seu desejo: ser a terceira força mundial. Para tal, decidiram ir bater à porta da CEE. Quem lhes abriu? Charles de Gaulle, presidente francês, que até organizou uma conferência de imprensa para explicar o porquê de não ter aberto a porta aos britânicos. A recusa em integrar as anteriores comunidades, o desejo cego de liderança do Reino Unido foram os primeiros argumentos a serem levantados. De Gaulle disse ainda que o modelo de subsídios dos britânicos não encaixava com os da CEE, agravando-se ainda pelo facto de as trocas comerciais da terra de sua majestade serem baseados em produtos industriais para serem vendidos em sítios distantes e por via marítima.

Em 1967 o primeiro-ministro britânico era outro, Harold Wilson. O novo líder do parlamento britânico procurou ir bater, de novo à porta da CEE, mas de Gaulle voltou a dizer não. As razões enunciadas foram as mesmas, mas desta vez algo se destacou. Desta vez França ficou sozinha, uma vez que os países da Benelux queriam que o Reino Unido integrasse a comunidade. Dissessem os outros o que dissessem, quando de Gaulle levantava a voz os outros calavam-se, e assim foi; e assim, mais uma vez, o Reino Unido ficou debaixo do alpendre de porta fechada.

Em 1969 de Gaulle abandonou a presidência de França, tendo o lugar sido assumido por Georges Pompidou. O novo presidente parecia muito mais receptível à entrada de novos membros na CEE. Assim que essa possibilidade foi novamente levantada o Reino Unido levantou um problema. As regras tinham sido alteradas e as leis comunitárias sobre a agricultura, as exportações e importações iriam prejudicar os britânicos. Eles queriam uma reforma, eles queriam entrar na CEE e a CEE queria que eles entrassem. Era meramente estratégico. Passariam a ter um peso enorme nas negociações internacionais, contariam na sua comunidade com uma das maiores economias do mundo e poderiam contar com o seu nível tecnológico para não ficarem mais atrás dos Estados Unidos. Ambos cederam e finalmente aquela ilha algures no Norte e Ocidente da Europa deixou apenas de dar ideias. Passou a concretizá-las e a integrá-las.

Vai tudo por água abaixo?

David CameronApesar de só ter entrado em 1973 para a CEE, o Reino Unido foi um dos fundadores da União Europeia e, desde a sua adesão, foi sempre uma voz activa e ‘pesada’ nas propostas e posições tomadas por esta comunidade. No entanto, estão perto de deixar aquilo que criaram caso não haja reformas imediatas que impliquem a devolução de competências aos estados-membros, a limitação em matéria de integração europeia e a restrição ao direito dos imigrantes comunitários. Exigências de reformulação, tal como no início dos anos 70. Na altura queriam que a comunidade se ajeitasse para eles poderem entrar, desta vez querem que a EU se ajeite para eles não saírem.

Não parece é que as reformas possam parar este movimento que até já tem um nome: Brexit. A população britânica tem sido sondada e parece que é claro e evidente: eles querem deixar a União Europeia. 42% dizem ser a favor da saída da EU e 38% contra a saída, numa altura em que falta cerca de um ano para o prometido referendo sobre a permanência do Reino Unido na EU.

A luta pela permanência

Donald TuskNinguém parece querer que o Reino Unido abandone a EU. Nesse sentido Donald Tusk já respondeu com um primeiro ‘draft’ aos pedidos de revisão do Reino Unido. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, respondeu dizendo que este foi um enorme progresso, mas que ainda há um enorme caminho a percorrer.

O sector da banca também não parece interessado numa possível saída do Reino Unido. A Goldman Sachs e JPMorgan fizeram avultados donativos ao grupo Britain Stronger in Europe, que defende a permanência dos britânicos na EU. O sector da banca tem medo que a posição económica de Londres caia vertiginosamente com o abandono do que outrora foi chamado os “Estados Unidos da Europa”.

A saída do Reino Unido pode ter uma implicação ainda maior e colocar em causa o próprio Reino Unido como conhecemos hoje. Foi Tony Blair, primeiro-ministro britânico entre 1997 e 2007, que falou que uma possível ‘brexit’ poderá levar a que a Escócia deixa o Reino Unido.

Uma possível saída do Reino Unido pode ter grandes implicações para qualquer um dos lados. Se por um lado os britânicos podem alcançar uma maior independência isso só será possível se eles conseguirem que sejam revistos os tratados internacionais e que a sua saída seja sem percalços. Perderam grande influência junto da Europa e do Estados Unidos assim como teriam grandes perdas económicas, uma vez que mais de metade das suas exportações atravessam o canal da Mancha e se destinam ao mercado livre europeu. Por outro lado a União Europeia poderá perder uma das suas maiores potências, assim como uma das mais importantes praças financeiras mundias: a de Londres. Correndo o risco de deixar o poder cair para um sector bipolarizado e muito centrado em Berlim e Paris. Assim como se viria a braços com 3 milhões de empregados no Reino Unido ao abrigo das normas comunitárias.

Será que Winston Churchill rebolou no caixão quando se começou a falar, de forma real, na saída do Reino Unido da União Europeia? Como se sentirá o homem que um dia idealizou uma Europa federal? Qual seria a sua opinião em relação aos refugiados? Abriria as suas fronteiras ou fecharia o canal da mancha aqueles que o tentassem atravessar? A União Europeia vive o seu maior desafio nos dias que correm: a ameaça terrorista e a crise de refugiados. É necessário, mais do que nunca, que os estados-membros se apresentem coesos e unidos. É um ideal que está em causa, um ideal de liberdade. Será que os jovens sabem ainda o que é viver numa Europa em que nos pedem para abrir a bagageira do carro à entrada e à saída de cada país? Será que eles sabem como é viver numa Europa distante, fria e não-cooperativa? A União Europeia é a realização do conceito de globalização. Agora Donald Tusk terá de balancear o que podem ser os caprichos de um país e o que é um ideal e um conceito de união de povos e culturas.

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Publicado por: Tomás Gomes

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