Constitucional multa pela primeira vez candidatos presidenciais

O Tribunal Constitucional multou pela primeira vez um candidato presidencial por irregularidades na apresentação das contas. Um não, cinco candidatos a Belém no ano de 2011 foram multados pelo Palácio Ratton devido a irregularidades na apresentação da contabilidade da campanha.

Tribunal ConstitucionalSegundo um acórdão tornado público recentemente, Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre, Francisco Lopes e José Manuel Coelho foram condenados ao pagamento de coimas. O Presidente da Republica ainda em exercício, Cavaco Silva foi condenado ao pagamento de 700 euros devido à “violação do dever geral de organização contabilística”, especificamente “por falta da devida comprovação das despesas”.

Fernando Nobre e Manuel Alegres sofreram as coimas mais pesadas, sendo obrigados ao pagamento de 1900 euros. O candidato apoiado pelo Partido Comunista e actual deputado do PCP, Francisco Lopes, foi condenado ao pagamento de 950 euros e José Manuel Coelho de 540 euros.

Defensor de Moura foi o único candidato presidencial de 2011, ano em que Cavaco Silva foi reeleito, que não sofreu qualquer aplicação de coima por parte do Tribunal Constitucional. Esta é a primeira vez que o Palácio Ratton aplica coimas sobre candidatos presidenciais, apesar de em sufrágios anteriores ter detectado irregularidades nas contas.

As irregularidades detectadas enquadram-se na “ausência ou insuficiência de discriminação e comprovação das receitas e despesas da campanha eleitoral”, com coimas que podem ir dos 426 euros até aos 34.080 euros, visto que constituiu ainda “dolo”, visto que os candidatos não podem alegar desconhecimento.

Descomplicador:

Cinco candidatos presidenciais foram condenados pela primeira vez ao pagamento de coimas devido a irregularidades com as contas da campanha presidencial de 2011. Manuel Alegre e Fernando Nobre são os candidatos que mais dinheiro vão ter que desembolsar.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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