800 milhões do Orçamento para a Saúde vão para o “lixo”, de alguém

“Só naquilo que é a má utilização decorrente de desperdício ou de fraude, nós não temos dúvidas nenhumas em afirmar que, provavelmente, dez por cento do orçamento total da saúde estará perdido nesses domínios”, 800 milhões. Esta é uma estimativa, uma conta por alto, mas quem o diz é o ministro da saúde. Segundo Adalberto Campos Fernandes, cerca de 10% do Orçamento para a Saúde é mal utilizado. Ou seja, por ano cerca de 800 milhões de euros ‘vão para o lixo’ quer seja por desperdício, quer seja por fraude.

Adalberto Campos FernandesA recuperação deste avultado número e o combate à corrupção dentro da saúde são duas das bandeiras do novo ministro que não se esconde e afirma que há “muito dinheiro perdido nos interstícios”. A promessa do combate à contrafacção de medicamentos, falsificação de receitas, assim como uma maior monitorização de subsistemas públicos como a ADSE, que contemplam múltiplos beneficiários, está em cima da mesa. Mas não só. As ‘famosas’ listas de espera para cirurgias do Serviço Nacional de Saúde também vão ser alvo de maior atenção, uma vez que há nomes que saltam directamente para o topo da lista, passando à frente de pessoas que esperam há vários meses, ou há vários anos, em alguns casos.

Neste sentido, no mês passado, foi criado o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde que procura lutar contra este desperdício de dinheiro público.

Esta é uma luta que não vem de agora e que levou Adalberto Fernandes a elogiar o trabalho do seu antecessor, Paulo Macedo, neste combate à corrupção. O ministro da saúde do governo de Pedro Passos Coelho admitiu, na altura, que a corrupção na saúde podia exceder os 6%. No mesmo período em que na área da facturação de medicamentos foi possível concluir que 372 milhões de euros eram passiveis de serem fraudulentos ou resultado de um acto de corrupção. Paulo Macedo produziu e enviou para investigação 416 processos que resultaram em 60 inquéritos.

Como resultado do que tem sido o combate à corrupção na Saúde 21 trabalhadores foram punidos, sendo que dois foram mesmo despedidos. Estes funcionários foram ainda obrigados a repor um montante de 154 mil euros, valor do qual se tinham apropriado de forma ilícita. Os restantes foram suspensos ou multados.

Portugal e a Corrupção

Ministério da SaúdeAinda na ressaca da saída do relatório de 2015 da CPI (Corruption Perception Idex) verificamos que Portugal passou de 34º classificado para 28º. Ou seja, de 2014 para 2015 subimos 6 lugares. Apesar disso o estudo, que se baseia no índice de transparência e que tem em conta factores como a punição adequada da corrupção ou a proliferação de subornos no país, mostra que Portugal não baixou o seu valor de corrupção. Numa escala de 0 a 10, em que 0 equivale a muito pouca transparência e a graves índices de corrupção e 10 a muita transparência e muitos poucos índices de corrupção, Portugal continua a somar 6,3 valores. Ou seja: subimos quatro posições sem termos melhorado o nosso valor de transparência.

A corrupção é a bandeira de tudo e todos. O Conselho Europeu já veio ao púlpito defender mais meios para prevenir a corrupção na Europa. Um aviso que não se esqueceu de visar Portugal, que é denunciado por ter apenas cinco procuradores para fiscalizar mais de 15 mil detentores de cargos políticos.

O combate à corrupção em Portugal afigura-se como uma meta importante, sobretudo depois de serem revelados valores de 800 milhões de euros na saúde. Apesar da importância desta bandeira, nas últimas eleições presidenciais, Paulo Morais que apresentou o combate à corrupção como a sua grande bandeira, teve uma percentagem de votos abaixo dos 5%.

Descomplicador:

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que 10% do Orçamento para a Saúde é mal gasto, que seja por fraude ou por desperdício. Esta percentagem equivale a cerca de 800 milhões de euros. Um valor avultado no mês em que saiu o relatório de corrupção, baseado na transparência dos países, e Portugal passou de 34º para 28º.

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Publicado por: Tomás Gomes

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