O terramoto na CPLP que não matou, mas que pode deixar marcas

No passado dia 20 de fevereiro todos os cadernos, todos os teclados, todo o material de escrita existente tremeu. Mas não só. Nas bibliotecas e estantes privadas de todo o país foi registado um abalo gigantesco. Minto. Não foi só em Portugal, foi em toda a Comunidade de Países da Língua Portuguesa. Ora, nesse dia foi noticiado que o Ministério da Educação do Brasil (MEC) iria acabar com a obrigatoriedade do estudo da literatura portuguesa na nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A medida, e a intenção de deixar de ser obrigatório, a todos os alunos brasileiros ler autores como Luís Vaz de Camões ou José Saramago acabou por ser desmentida pelo MEC que retirou a possibilidade de se deixar de estudar a literatura portuguesa no Brasil. O terramoto passou, mas deixou marcas.

José Luis Carneiro PSA CPLP não tem uma função uniformizadora, uma vez que a pluralidade da comunidade é uma das suas maiores bandeiras. “As literaturas e outras expressões culturais em língua portuguesa partilham traços comuns caracterizando-se por uma diversidade enriquecedora, pelo que é relevante manter o seu estudo nos países da CPLP”. Quem o diz é José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades, em conversa com o Panorama. Cada país é diferente e esta medida, definida como “populista” por Carlos Videira, membro do Conselho Nacional de Educação, seria “muito pouco justificável do ponto de vista científico.”.

Parece que há muito tempo que tantas personalidades ligadas à Língua Portuguesa e ao Ensino que não estavam em uníssono. Sobretudo desde um, outro, terramoto que aconteceu há uns anos: o Acordo Ortográfico (AO). O AO criou uma crispação imensa entre os especialistas, uma vez que prometia unificar a Língua Portuguesa. No entanto, José Luís Carneiro vê o acordo não como uma uniformização da Língua, mas sim como “uma unificação ortográfica de culturas que se caracterizam e afirmam na riqueza da sua diversidade”. Uma diversidade, que por exemplo, Macau, onde ainda se estuda o português, não parece querer assumir. Por lá o AO não está oficialmente em vigor, o que causa um pouco de confusão, com cada sistema de ensino e cada instituição a seguir o seu caminho. O Panorama teve a oportunidade de falar com uma professora universitária portuguesa em Macau que acha que “neste Acordo Ortográfico em questão, parece que foram feitas demasiadas cedências e, foram consideradas demasiadas particularidades”. E acrescenta que mais uma vez “o acordo não está a ser cumprido por todos os parceiros de forma igual”.

Carlos Videira Conselho Nacional da EducaçãoMedidas ‘populistas’ “desta natureza tornariam as aprendizagens mais pobres”. Carlos Videira define como algo imperativo para o desenvolvimento de um cidadão de um país membro da CPLP e da cultura da Língua Portuguesa que se leiam autores portugueses no Brasil, assim como em Portugal se estudem autores lusófonos. O conselheiro do CNE considera que foi tão importante para ele ler Camões e Saramago como “a necessidade de ler autores como Jorge Amado e outros autores brasileiros recomendados no Plano Nacional de Leitura. O foco não pode estar na origem dos autores. Tem que estar no contributo que as suas obras podem dar para que os mais jovens possam ganhar plena consciência de si próprios e dos outros, para compreender o mundo actual, para desenvolver o pensamento crítico e exercer uma cidadania activa, com referenciais históricos e culturais”. Carlos Videira toca num ponto fundamental, o Plano Nacional de Leitura (PNL). O Plano que vigora em Portugal inclui autores lusófonos, é verdade, mas não tem nenhum deles como objecto de estudo obrigatório, pelo menos não da mesma forma que se estudam autores portugueses noutros países. Para contrariar esse buraco no programa curricular português, Renato Epifânio, presidente do MIL (Movimento Internacional Lusófono), sugere a criação de uma nova disciplina que atravesse os vários graus de ensino: Cultura Lusófona. Essa disciplina já foi proposta ao Ministério da Educação Português com a proposta de “podermos amar a valorizar devidamente a nossa comum cultura lusófona”. Uma resposta ao que presidente da MIL diz ser um esquecimento do mundo lusófono por parte dos nossos ‘mass media’ que apenas se lembram desses países “pelas piores razões”.

CPLPO sistema de ensino é muito diferente nos vários países falantes de Língua Portuguesa. Em Macau, “no ensino em Português, essas diferenças são mínimas, mas se falarmos no ensino em chinês, essas diferenças são muito grandes e dependem da preferência política da própria escola”. Já no Brasil a proposta de retirar a literatura portuguesa do BNCC foi fortemente criticada por várias personalidades. Dois professores universitários brasileiros não esconderam a sua contestação escrevendo no jornal Folha de São Paulo, “A proposta beira o absurdo (…) como se pode apagar Portugal e a Europa de nossas origens? Tirando do mapa? Será que mais uma vez a selecção de conteúdos foi contaminada por um viés político e ideológico anacrónico?”. As criticas foram quase infindáveis, com o grande coro a afirmar que o governo brasileiro “quer apagar a raiz da cultura nacional”. Para Carlos Videira a politica não deve ter este tipo de interferências na Educação, “a história não pode ser reescrita e o relativismo cultural, como atitude metodológica, não implica a ocultação de conteúdos relevantes, implica apenas a abdicação do desenvolvimento de juízos de valor na compreensão dos fenómenos”.

A medida acabou por não ir para a frente, mas pode fragilizar a relação entre os dois países, como diz Carlos Videira: “as culturas brasileiras e portuguesas estão umbilicalmente ligadas pelo seu passado comum, isso é inequívoco. Nesse sentido uma medida desta natureza não as afastaria, mas enfraqueceria ambas escusadamente”. A “riqueza e diversidade” que o Secretário de Estado das Comunidades defende pode ficar assim em risco, com um sistema de ensino tão diferente nos vários países lusófonos.

ygztbykr@eelmail.com'
Publicado por: Tomás Gomes

Existem 4 comentários a este artigo
  1. isabel.bonari@gmail.com'
    Isabel A. Ferreira at 16:32

    O AO/90 é uma fraude linguística, ilegal e inconstitucional.
    O AO/90 é um monstro gerado pela ignorância, e afasta a Língua Portuguesa da sua matriz europeia e culta.
    O AO/90 é o patoá dos incultos.
    O AO/90 é um arremedo de língua.
    O AO/90 é um aborto ortográfico, sem pés, nem cabeça.
    O AO/90 está condenado ao insucesso.
    O AO/90 não existe como Língua de pessoas cultas.

      • yolandacoutinho@hotmail.com'
        Yolanda Coutinho at 23:10

        O erro é teimar em deturpar a língua portuguesa por pessoas que sabem muito pouco .sobre o assunto .Está bem divulgado que competentes linguistas estão indignados pelo erro e falta de patriotismo pela defesa do A O . Consta-se que há interesses financeiros, atitudes fraudulentas, que pesam no silêncio e indiferença ..Esta atitude é tão vergonhosa , que provoca uma grande indignação ..Não temos um Estado culto.e por tal não sabe que fazer…

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