A história mal explicada das cativações no Ensino Superior

Ainda ninguém se apercebeu bem se foi um erro ou uma história mal contada. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor tinha garantido que as universidades e institutos politécnicos iriam contar com a mesma dotação orçamental do ano anterior, mas surpreendentemente a Direcção Geral de Orçamento começou a cativar algumas receitas. Depois de muita polémica, o ministério e recuou mas parecem continuar a existir bloqueios.

Ensino Superior Bolsas de EstudoO Ministério das Finanças aplicou ao Ensino Superior no dia 6 de Abril uma cativação de receitas de 7%, o que equivale a 57 milhões de euros, em áreas como salários, projectos de investigação e até na acção social. António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa foi dos primeiros a reagir dizendo que “ainda a tinta do Diário da República em que foi publicado o orçamento não secou e já aparece uma cativação brutal”. A Federação Académica de Lisboa, liderada por André Santos Pereira também reagiu, dizendo em comunicado que esta medida “inexplicável e inconsistente com a linha discursiva e propostas apresentadas pelo Executivo, anula por completo a tendência de inversão do subfinanciamento das instituições de Ensino Superior, colocando o mesmo abaixo dos valores orçamentados para 2015”.

As universidades e institutos politécnicos não foram informadas desta medida, tendo-se apercebido da situação apenas quando verificaram na plataforma da Direcção Geral de Orçamento uma alteração “unilateral” das contas. O reitor da Universidade de Lisboa disse mesmo que as cativações “não tinham base legal”, por não ter sido emitido nenhum despacho nesse sentido.

Ensino SuperiorNo meio de toda a surpresa, o Ministério do Ensino Superior empurrava as responsabilidades para o Ministério das Finanças, não conseguindo explicar o porquê desta medida, enquanto as associações ligadas ao sector se multiplicavam em reacções e protestos. Pelo meio, surgiam rumores de que as cativações teriam sido apenas um erro da Direcção Geral de Orçamento, até que dois despachos do Secretário de Estado do Orçamento, João Leitão anulam a medida, dois dias depois de ter “rebentado” a polémica.

Um dos despachos que veio reverter esta medida autoriza a “despesa financiada por receitas próprias, no caso de instituições de ensino superior, nelas se incluindo as transferências de receitas gerais da Fundação para a Ciência e Tecnologia inscritas nos orçamentos destas entidades”, enquanto o outro dá o seu aval a “a projectos e actividades co-financiadas por fundos europeus”. Os documentos surgem com a data em que o problema foi dado a conhecer, dois dias antes, segundo revela o jornal Público.

Apesar da situação parecer já normalizada, o presidente do Conselho Superiores dos Institutos Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato disse ao Público no dia em que o documento chegou às instituições que apesar de terem já sido libertadas algumas verbas, outras continuam ainda cativas.

Descomplicador:

A Direcção Geral do Orçamento cativou 7% de receitas das universidades e ensinos politécnicos, no entanto dois dias depois a Secretaria de Estado do Orçamento reverteu a medida. Pelo meio, o Ministério do Ensino Superior não soube explicar o porquê e corre uma versão oficiosa de que foi apenas um “erro”.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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