Ministro da Cultura pode não ser embaixador, como tem sido apresentado

Luis Castro Mendes que tomou ontem posse como Ministro da Cultura pode não ser embaixador, tal como tem sido apresentado. O Jornal de Noticias revelou hoje um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, trazido a publico em 2013 e que anula a promoção que decorreu ainda durante o governo de José Sócrates. Na biografia no site oficial do governo, Castro Mendes é apresentado como tendo “credenciais de embaixador”.

Luís Filipe Castro MendesApesar da nomeação ter ocorrido ainda durante o governo de José Sócrates, que promoveu Castro Mendes de ministro plenipotenciário a embaixador, o executivo de Passos Coelho deu seguimento ao processo, tendo indicado o nome do agora Ministro da Cultura como “representante permanente de Portugal junto do Conselho Europeu”.

No entanto em Janeiro de 2013, um acórdão “transitado em julgado” emitido pelo Supremo Tribunal Administrativo invalidou a promoção de Luís Castro Mendes, alegando que o decreto de promoção “não tinha qualquer fundamentação”, que deverá estar de acordo com a Constituição, o Código do Procedimento Administrativo e o Estatuto da Carreira Diplomática.

A questão não foi abordada no debate quinzenal que decorreu esta manhã na Assembleia da Republica. Recorde-se que Luís Filipe de Castro Mendes, que integrou este governo em substituição de João Soares, “foi aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada em 1974” e “representou Portugal em Budapeste (2003-2007), com credenciais de Embaixador, e em Nova Delhi (2007-2009), também com credenciais de Embaixador”, segundo diz o site oficial do executivo.

Descomplicador:

Luís Castro Mendes pode não ser embaixador de pleno direito, segundo revela o Diário de Noticias que apresentou um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que anula o decreto de promoção do agora ministro por “falta de fundamentação”.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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