O Cartão de Cidadão: feminismo ou demagogia?

O país político, e com ele as redes sociais, desabou há duas semanas com a notícia de que o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução 247/XIII, que visa alterar a designação do “Cartão de Cidadão” para “Cartão de Cidadania” na medida em que “a designação desde (sic) documento de identificação não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa”.

Esta proposta obteve – como já vem sendo habitual – duas reações antagónicas e extremadas. Uns repudiaram-na com fervor, considerando-a despropositada, ridícula e demagógica. Outros, insultando os primeiros, consideraram as críticas ignorantes e machistas e a proposta pertinente.

Cartão do Cidadão

Os jornais, como é de praxe, por ser popular o tema, esgotaram-no em opiniões e editoriais.

Não encontrei, contudo, opinião escrita na qual me revisse, razão pela qual opto por revisitar o tema, agora com a poeira assente.

São três os pontos que abordarei: por um lado, a pertinência da proposta; por outro, a prioridade do tema; por fim, qual é o seu impacto, real ou simbólico.

Não me surpreende que surja uma proposta deste género. Afinal, têm sido muitas as iniciativas, nacionais e internacionais, dedicadas à linguagem inclusiva e sensível ao género.

Surpreendeu-me, isso sim, a reação acalorada de alguns que, em 2013, nada disseram, quando PSD e CDS propuseram e aprovaram o Projeto de Resolução N.º 637/XII, que recomendava a entidades públicas que, em documentos e no exercício de funções, “seja substituída a expressão Direitos do Homem pela expressão Direitos Humanos”.

Parece que, afinal, até já há um consenso alargado (mas não total) entre os Partidos com assento parlamentar quanto à necessidade de adaptar a linguagem oficial, tornando-a unissexo.

A proposta é assim, parece-me, enquanto proposta, pertinente: suscita um tema que até já foi discutido na Assembleia da República e que tem merecido muita atenção por parte dos estudiosos das questões de género.

Diz o PCP que não é uma mudança prioritária: que existem outros problemas, mais relevantes, que merecem mais cuidado.

Medronho Medronheiro

E não se duvida que assim seja. Mas tendo em conta que o próprio PCP apresentou, na semana passada, um Projeto de Resolução que recomenda a valorização da produção e transformação de medronho, com facilidade se percebe que não serve de argumento contra uma proposta a falta de prioridade do tema. Todos os dias se aprovam as coisas mais disparatadas no Parlamento. Certamente haverá espaço para discutir uma proposta que tem o propósito vincado de mudar a forma como comunicamos.

Chegamos assim à questão de fundo, que se perdeu algures no meio do sarcasmo que inundou o espaço público: afinal esta mudança é boa ou é má? Tem impacto ou não na forma como a mulher é percebida na sociedade?

Parto do meu lugar de homem, é certo, quando digo que esta mudança concreta será, essencialmente, inócua. Não estarei longe da verdade se disser que, até há duas semanas, seriam poucas, pouquíssimas, as pessoas que se teriam lembrado, sequer, deste assunto. Menos ainda as mulheres que se sentiam ofendidas na sua identidade de género ou discriminadas pelo Estado.

E foi por isso, porque partiu do problema errado – do não problema -, que a proposta foi recebida com esgares de gozo e desconsideração.

O feminismo, enquanto movimento social e político pela igualdade, deveria impor-se na consciência de todos. Há que reconhecer os vícios que a história patriarcal criou, sob a forma de tradições, na família, no emprego, na política ou na língua e lutar ativamente para que desapareçam sempre que signifiquem um tratamento discriminatório para algumas pessoas.

Lei da Paridade Igualdade Feminismo

Confesso – ignorante ou não – que sou pouco sensível ao tema da linguagem inclusiva. O hábito e a naturalidade – a falta de “intenção discriminatória” – com que utilizo aquilo a que chamam “linguagem não inclusiva” dá-me para rejeitar, quase visceralmente, estas tentativas de uniformização linguística.

Resta-me, contudo, a sensibilidade para reconhecer, enquanto homem, que dificilmente me poderia sentir vítima deste problema. Por isso, não me caberá também afirmar que esta não é uma questão relevante. Sê-lo-á, se afetar o modo como as mulheres são vistas – e, sobretudo, se veem – em sociedade.

O feminismo não é uma questão fraturante: são muitas. E a linguagem é uma delas, que merece ser discutida. Seja para mudar, seja para ficar na mesma.

Foi aí que a proposta do Bloco de Esquerda falhou. Pegar no exemplo do Cartão de Cidadão para abordar o tema da linguagem não inclusiva foi um erro. Não é um problema óbvio nem inspira adesão. A tentação não é discuti-lo: é ridiculariza-lo.

Mas é bom que façamos as pazes com a inevitabilidade de ver este assunto novamente debatido e repisado: é para aí que o progresso avança. E seria ainda melhor se aceitássemos com normalidade essa discussão, mesmo que seja para concluirmos todos, homens e mulheres, que há coisas mais importantes para discutir.

Publicado por: João Marecos

Advogado estagiário. Ex-Presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa. Global Shaper

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