Eutanásia: Duas moções e uma enorme vontade de discutir o tema

A eutanásia é um daqueles temas que nunca saem da agenda mediática. Nos últimos anos adormecido, o Bloco de Esquerda veio revitalizar a discussão do tema e alargou-o há praça pública. No 24º Congresso Nacional da JSD o tópico não foi esquecido e teve direito a duas moções sectoriais que incidiram directamente sobre a discussão da morte clinicamente assistida.

Teresa Martins

A primeira moção a abordar o tema, “Viver. Até ao momento da morte”, foi assinada por Mariana Barata Lopes. A delegada do Congresso, enfermeira de profissão numa unidade de Cuidados Paliativos, fez um discurso sentido, próprio de quem vive a realidade da vida e da morte no seu dia-a-dia. A moção não se apresentava nem contra a Eutanásia nem a favor. O objectivo principal é sim “fazer notar que os cuidados paliativos fazem falta e que estão muito pouco desenvolvidos em Portugal” numa altura em que “há cada vez mais doenças crónicas, graves e progressivas”. Para Mariana “os Cuidados Paliativos (em Portugal) estão longe de chegar a todos os que precisam deles” e que ainda “há muitos doentes nos hospitais que ainda não estão referenciados como doentes paliativos”. A militante da área metropolitana de Lisboa classifica a eutanásia como um pedido de ajuda, muitas vezes ligado à inevitabilidade da morte num período de tempo muito curto. Por experiência própria conta que muitas das pessoas que passaram pela unidade de cuidados paliativos em que trabalha e que falaram na possibilidade da morte clinicamente assistida se vieram mais tarde a arrepender. “Os cuidados paliativos são um direito essencial e podem ajudar a controlar a dor e permitir às pessoas viver momentos que nunca esperariam viver”, disse Mariana Barata Lopes ao Panorama.

A outra moção veio do Algarve pela voz de Teresa Martins: “Pelo direito a uma vida e morte dignas”. A militante da concelhia de Faro, afirmou ao Panorama que a sua moção se diferencia da apresentada pela Mariana por não apostar tanto na extensão da rede de cuidados paliativos, mas sim “na transição dos cuidados fúteis para cuidados paliativos e numa aposta de um debate alargado”. Para a delegada social-democrata da região do Algarve, “os cuidados paliativos e a eutanásia são duas soluções diferentes. Os cuidados paliativos permitem dar qualidade de vida a uma pessoa que sabe à partida que tem o seu período de vida encurtado. Já a eutanásia, num espectro diferente, porque vai permitir ás pessoas que acham que não querem viver mais, terem a possibilidade de decidir o que é que querem para a sua vida e neste caso, para a sua morte”.

Mariana Barata Lopes

As duas moções convergem em muitos pontos. Ambas as congressitas defendem que estes são temas dissociados e que uma não leva necessariamente há outra, “não é por não haver uma rede totalmente preparada de cuidados paliativos que deve existir eutanásia”, afirma Mariana Barata Lopes. A necessidade de discussão deste tema, tanto na sociedade civil como dentro da Juventude Social Democrata é outro dos pontos em que as duas moções se tocam. Ambas concordam que não há um conhecimento adequado e “imparcial” sobre o tema. Um tema que “não é de esquerda nem de direita”, como diz Teresa Martins.

Nem só de consensos é feito este Congresso e muito menos num tema tão fracturante como o da eutanásia. Mariana Barata Lopes defende que deve haver livre arbítrio dentro da JSD e do PSD para votar este tema, ao contrário de Teresa Martins que pede uma discussão dentro do partido para que se chegue a uma posição forte e conformada para que a JSD e o PSD se apresentem em uníssono e coerentes perante os portugueses. Destas duas posições distintas acabas por sair uma outra: a do referendo. Para a autarca algarvia este é um tema que tem e deve ser referendado após uma intensiva, imparcial e informada discussão pública. Por outro lado, Mariana Barata Lopes afirma que o país ainda não está preparado para votar um tema tão sensível e que ainda será necessário algum tempo até que esteja preparada.

No fim as duas moções foram aprovadas. Espera-se uma discussão dentro da JSD sobre este tema fracturante, liderado por duas mulheres, uma que defende os cuidados paliativos como primeira e grande solução, outra que afirma que tanto a eutanásia como os cuidados paliativos são soluções possíveis e que devem de ir ao encontro de uma morte digna, “uma morte sem dor”.

O Panorama marca presença este fim-de-semana no congresso nacional da Juventude Social Democrata, na Batalha

Descomplicador:

Mariana Barata Lopes e Teresa Martins apresentaram cada uma, uma moção sobre a eutanásia. Com posições diferentes, a JSD aprovou ambas no congresso nacional o que promete uma discussão alargada à volta deste tema dentro da “jota” social-democrata.

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Publicado por: Tomás Gomes

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