Portugueses no Papéis do Panamá: quem e como?

Não foi há muito tempo que o mundo presenciou a maior fuga de informação alguma vez feita na História. Os Papéis do Panamá – Panama Papers em inglês – expuseram figuras de todo o mundo que esconderam grandes quantias monetárias em contas offshore.

A investigação, conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), decorre há já um ano e resulta de uma fuga de informação obtida através de uma fonte anónima do jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

Panama PapersNestes milhões de documentos estão expostos os nomes de diversas pessoas que ocultam património e largas quantias monetárias através dos tão conhecidos paraísos fiscais. O intermediário é a Mossack Fonseca, uma empresa de advogados sediada no Panamá, mas que opera mundialmente. É a quarta maior empresa de advogados do mundo especializada em paraísos fiscais e possui mais de 600 trabalhadores que trabalham para mais de 300 mil empresas.

Este esquema em cadeia, que está a ser investigado por mais de 370 jornalistas de 76 países diferentes, abrange também cerca de 500 bancos, tais como a HSBS, UBS ou a Société Générale, e mais de 214 mil entidades offshore ligadas a pessoas em quase todos os países do mundo. Em Portugal são dois os jornalistas que fazem parte desta enorme investigação: Micael Pereira, do Expresso, e Rui Araújo, da TVI.

Já são conhecidos os nomes de alguns portugueses e empresas portuguesas que estão envolvidos neste escândalo mundial. Fica aqui um resumo de como Portugal está representado nesta gigante teia de corrupção.

Idalécio Castro de Rodrigues Oliveira, o primeiro nome português mencionado:

Foi o primeiro nome divulgado pelos meios de comunicação social. Aparece nos Papéis do Panamá por ser dono da Lusitania Group, um conglomerado de empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas entre 2003 e 2011.

O jornal Público relatou que o português terá transferido 8,8 milhões de euros através de uma empresa registada pela Mossack Fonseca, para uma conta na Suíça mantida por João Augusto Rezende Henriques, um dos nomes investigado na Operação Lava-jato.

Luís Portela, presidente não executivo da Bial:

Luis Portela BIALÉ presidente não executivo da Bial, a única farmacêutica portuguesa com um produto patenteado à venda nas farmácias europeias e norte-americanas.

Segundo os documentos da Mossack Fonseca, o médico controlava indiretamente a Grandison International Group Corp, uma empresa sediada no Panamá, e que desde 2004 podia movimentar dinheiro e ativos da conta bancária associada à empresa. Os documentos revelam que esta sociedade offshore era utilizada por Luís Portela para movimentar uma conta bancária no banco suíço UBS.

Manuel Vilarinho, ex-presidente do Benfica:

Sucedeu a Vale e Azevedo e antecedeu Luís Filipe Vieira na presidência do Benfica. É atualmente presidente do Conselho de Administração da Edigest, uma empresa de investimentos imobiliários.

Manuel Vilarinho surge nos Panama Papers como sendo beneficiário de uma empresa chamada Soyland Limited Liability Company, com sede no estado do Nevada, nos Estados Unidos.

O nome do empresário já tinha aparecido associado ao processo Monte Branco, uma investigação a fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Ilídio Pinho, empresário e industrial emblemático do Norte:

É um dos mais relevantes industriais do Norte, depois de ter lançado a Colep, uma empresa dedicada a embalagens de bolachas, em 1964. O empresário surge neste escândalo por ter autorização, em conjunto com outras oito pessoas, para movimentar contas da empresa IPC Management Inc, e de uma empresa ligada a uma conta offshore sediada no Panamá, a Stardec Investiments SA.

Jorge Humberto Cunha Ferreira, o gestor de fortunas do Banque Internationale à Luxembourg:

Segundo o Expresso e a TVI, a português Jorge Cunha contactou pela primeira vez com a Mossack Fonseca através do filho de um dos fundadores da empresa, Michael Mossack. O português encontrava-se com Michael Mossack e a gestora Kate Jordan com o intuito de adquirir companhias offshore em Hong Kong e no Panamá para clientes portugueses.

De acordo com os meios de comunicação social, entre 2013 e 2014 a Mossack Fonseca arranjou doze empresas de fachada ao português, empresas essas que seriam alegadamente para políticos portugueses.

O gestor de fortunas encontrou-se com os dois jornalistas portugueses responsáveis pela investigação e nesse encontro entregou a lista das empresas offshore criadas para clientes seus com o apoio da Mossack Fonseca.

Isabel dos Santos, a poderosa filha do presidente angolano:

Isabel dos SantosIsabel dos Santos também foi mencionada neste escândalo de corrupção. Segundo Jorge Cunha Ferreira, o gestor de fortunas português, a filha do presidente angolano terá solicitado a criação de uma conta offshore no Banque Internationale de Luxembourg através de um representante próximo.

O gestor de fortunas admite ter tido uma reunião com Mário Leite da Silva, o gestor ligado a Isabel dos Santos, e com um gestor da Sartorial Asset Management. Contudo, a hipótese de abertura da tal conta offshore foi recusada pelo banco.

Advogado e dono da empresa Gelpeixe:

Manuel Tarré Fernandes, dono da empresa Gelpeixe, e José António Silva e Sousa, advogado, são outros dois nomes portugueses que aparecem nos documentos divulgados.

Manuel Tarré Fernandes, proprietário de uma das maiores empresas portuguesas de congelados, surge nos Papéis do Panamá por estar associado a sete empresas offshore criadas entre os finais de 1980 e o início da década de 1990.
Já o advogado José António Silva e Sousa aparece nos documentos associado à Sotheby’s International Real Estate e à Nielsen Construction Panama, duas empresas offshore criadas na sequência de uma visita do advogado ao Panamá em 2012.

Presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira:

De acordo com o Expresso e a TVI, os dois meios de comunicação portugueses que também fazem parte da investigação, o presidente e o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira foram procuradores de empresas offshore.

Tranquada Gomes, o presidente do parlamento regional, foi procurador de inúmeros offshores com sede no Panamá e nas Ilhas Virgens Britânicas entre 1994 e 2005. Na altura era deputado do PSD.

O atual vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Sousa, representou, no final dos anos 90, algumas empresas junto da Zona Franca e do Governo Regional.

Ângelo Correia, antigo ministro da Administração Interna:

O ex-ministro do PSD Ângelo Correia aparece nos Panama Papers como administrador, por período de nove meses, da Anchorage Group Assetes, uma offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Pedro Queiroz Pereira, dono da Portucel e da Semapa:

Pedro Queiroz PereiraNos mais de onze milhões de documentos expostos mundialmente, aparece o nome de Pedro Queiroz Pereira associado à Mossack Fonseca. O escritório de advogados criou pelo menos duas empresas no nome do dono da Portucel e da Semapa. Neeley Marketing e Grantfield Overseas são o nome das duas empresas criadas no Panamá por Pedro Queiroz Pereira.

A família Champalimaud:

Familiares do milionário António Champalimaud foram outros dos nomes revelados pelo CIJI. O filho de António Champalimaud, Luís, aparece associado a uma empresa chamada Newlake Investments, usada para a compra e venda de ações e obrigações.

Vasco Pereira Coutinho, o empresário do imobiliário:

O responsável por alguns dos principais projetos imobiliários de Lisboa tem um conjunto de sociedades offshore criadas nas Bahamas, em Malta, nas Ilhas Virgens Britânicas e no Nevada. De acordo com o Expresso e a TVI o património que está nessas empresas resulta de poupanças pessoais do empresário.

A principal empresa do conglomerado do empresário chama-se Goldeneye Finance Services, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e criada em 2009. Todas as empresas em posse de Vasco Pereira Coutinho têm contas bancárias abertas no Banco Comercial Português.

Filipe de Botton e Alexandre Relvas:

Filipe de Botton e Alexandre Relvas aparecem referidos nos meios de comunicação social portugueses não por serem donos de uma sociedade offshore, mas por ter feito um negócio de venda da titularidade da Eurobarcelona, uma “sociedade de direito português”, com a ES Enterprises, uma offshore do GES.

O grupo Lena e o BPN:

GL_BAIXO_sloganOs irmãos Barroca, do grupo Lena, surgem nos Papéis do Panamá por deterem a Udun Investments, Ltd., uma empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. António e Joaquim Barroca, arguidos na Operação Marquês, dissolveram a empresa em maio de 2014.

Já Luís Caprichoso, um dos principais homens à frente do Banco Português de Negócios, teve participação na Multiarea Consultancy Limited, uma empresa offshore das Bahamas, entre 1999 e 2001. A sociedade já havia sido anteriormente referenciada no caso BPN.

A ES Enterprises:

Desde 2014 identificado como “saco azul” do Grupo Espírito Santo (GES), a Espírito Santo (ES) Enterprises está no radar do Ministério Público devido às investigações a todo o universo Espírito Santo. Agora a ES Enterprises passa também a estar no radar da investigação dos Panama Papers, por surgir nos documentos revelados pelo CIJI. Este saco azul do GES assenta em cerca de 300 contas offshore por onde terão passado mais de 300 milhões de euros em despesas, ‘luvas’ e comissões, num período de 21 anos.

A empresa do GES terá alegadamente servido para pagar comissões não documentadas pela concretização de alguns negócios e terá sido financiada pela sociedade suíça Eurofin, controlada pelo GES.

Existe desde 1993 e terá sido criada por todos os membros do Conselho Superior dos Espírito Santo, da qual Ricardo Salgado era o presidente. A ES Enterprises foi construída através da Trident Trust Company, um offshore criado nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2007 mudou a sua gestão para o escritório da Mossack Fonseca, tendo também mudado o nome para Enterprises Management Services.

Segundo a documentação revelada, a ES Enterprises tinha contas em dois bancos, no Banque Privée Espríto Santo e no Banque Internationale à Luxembourg.

De acordo com diversas notícias publicadas, a ES Enterprises passou por Portugal, Suíça, Brasil, Venezuela e Angola.

João Rendeiro, ex-presidente do BPP:

Uma casa na luxuosa Quinta Patiño, no Estoril, liga o ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) a Ricardo Salgado. Segundo o Expresso e a TVI, João Rendeiro adquiriu parte da sua casa através de uma conta offshore criada pela Mossack Fonseca para o GES, a Penn Plaza Management.

Em 1997 o GES criou a Penn Plaza Management, uma empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Passado um ano, foi passada uma procuração a um administrador do BES para contratar empréstimos e abrir contas bancárias em nome da empresa. Foi através desse administrador que a Penn Plaza comprou um lote na Quinta Patiño. Esse lote seria a nova casa de João Rendeiro.

Os documentos a que os jornalistas tiveram acesso revelam um envolvimento direto entre Ricardo Salgado e João Rendeiro.

O lote de João Rendeiro foi arrestado pela Justiça em 2015, após o próprio ser acusado pelo Ministério Público de branqueamento de capitais e fraude fiscal, por alegadamente ter desviado quase 30 milhões de euros do BPP.

José Miguel Júdice, advogado e sócio fundador da sociedade de advogados PLMJ:

O nome de José Miguel Júdice aparece citado nos Panama Papers como procurador de duas contas offshore ligadas a João Rendeiro, a Corbes Group LLC e a Penn Plaza Mangement LLC.

O Expresso mencionou que o nome do advogado aparece nos documentos da Mossack Fonseca desde 2007.

Hélder Bataglia, o nome que liga o GES à Operação Marquês:

Hélder BatagliaAparece na Operação Marquês, a investigação ao antigo primeiro-ministro José Sócrates, e no caso Monte Branco. Mas não é só nestes dois casos que o nome de Hélder Bataglia se tornou conhecido dos portugueses.
Agora é também relevante no âmbito da investigação dos Panama Papers, através da Escom, empresa da qual é presidente e fundador. A empresa foi criada através de uma empresa offshore do GES sediada nas Ilhas Virgens Britânica.

A sua ligação à Operação Marquês é feita através Joaquim Barroca, co-proprietário do Grupo Lena, devido a uma transferência de cerca de 12 milhões de euros.

Em abril de 2015, Joaquim Barroca ficou em prisão domiciliária e o procurador Rosário Teixeira ordenou que se fizessem buscas no resort Vale do Lobo, resort do qual Hélder Bataglia é acionista. O objetivo do procurador era descobrir a razão da transferência para uma conta na Suíça de Carlos Santos Silva.

Em declarações ao Expresso, o presidente da Escom afirmou que “as transferências foram feitas a partir da ES Enterprises”, a offshore do GES. Perante esta afirmação, o Ministério Público acredita que o montante se destinava a pagar ‘luvas’ de José Sócrates por vários contratos.

Descomplicador:

Os Papéis do Panamá têm desvendado uma teia de corrupção que se estende a nível mundial. Portugal não é exceção e já conhecemos alguns dos portugueses que aparecem citados nos milhões de documentos a que mais de 370 jornalistas têm acesso.

zybjvmxe@pwrby.com'
Publicado por: Joana Silva

20 anos, natural da Madeira. Estuda jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social e é em Lisboa que está a dar os seus primeiros passos no jornalismo. Colabora também com o Bola na Rede.

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