CDS deu o tiro de partida. PS e PSD podem aprovar a regulamentação do lobby

O CDS deu o tiro de partida e o Partido Socialista e o PSD parecem não colocar entraves para já. Em cima da mesa a regulamentação da actividade de lobby, uma medida que já foi falado por várias vezes mas que nunca avançou em matéria parlamentar.

CDS PPOs centristas apresentaram na Sexta-Feira passada um projecto sobre esta matéria, depois do PS ter falado nesta situação aquando da criação da comissão eventual para o reforço da transparência dos deputados. Já o PSD com o CDS, na coligação Portugal à Frente, tinha colocado no seu programa a regulamentação desta actividade.

Pedro Passos Coelho quis criar quando era Primeiro-Ministro um registo de transparência, mas que deixaria de fora os deputados, sendo um diploma limitado no seu raio de acção, segundo o semanário Expresso. Assim a ideia acabou por cair por terra e agora o CDS parece ter recuperado esta intenção.

O partido liderado por Assunção Cristas admite até que o registo possa ser voluntário mas quer uma “regulação futuramente mais exigente”. Ainda assim, advogados e solicitadores podem não entrar neste projecto. A ideia central do registo é que sejam conhecidas as fontes de financiamento de quem pratica a actividade de lobby.

Em Portugal, não existe qualquer regulamentação sobre este sector, sendo que as áreas mais propícias à pratica de lobby, segundo um estudo da Associação Cívica Transparência e Integridade e o Instituto de Ciências Sociais, são a construção, a energia e o sector financeiro.

Descomplicador:

O CDS pegou numa ideia que a coligação Portugal à Frente queria ter já implementado e apresentou um projecto no sentido de regular a prática de lobby em Portugal. Portugal é um dos países onde não existe qualquer legislação sobre este sector.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *