PS e PCP são os campeões das irregularidades. BE sem qualquer reparo

As contas dos partidos políticos continuam a ser uma autêntica dor de cabeça. Dos 18 partidos que apresentaram contas no ano de 2011, o Tribunal Constitucional considera que 12 cometeram irregularidades. As conclusões foram tiradas a partir da análise das contas das forças políticas no ano de 2011.

António CostaA integração de subvenções partidárias como receitas nas contas anuais dos partidos é a irregularidade que o Tribunal Constitucional mais detetou. O que é que isto significa? Os partidos políticos utilizam receitas que deviam ser utilizadas única e exclusivamente para fins parlamentares – PS, PSD, PCP, CDS/PP ou PAN são alguns dos partidos que incorreram nesta prática. O Bloco de Esquerda, que havia sido sancionado em 2010 por esta prática, foi a única força política que corrigiu a sua atuação no que a este aspeto diz respeito.

Outra das irregularidades mais recorrentes é a impossibilidade de confirmar a origem das receitas. O PS e o PCP, por exemplo, incorreram nesta infração.

No geral, os partidos que mais irregularidades cometem são o PS e o PCP, com 7 infrações cada um. O PSD aparece logo no terCatarina Martinsceiro lugar, com 5 irregularidades. Do lado oposto, ou seja, sem qualquer infração cometida, surgem 6 partidos políticos: Bloco de Esquerda, Partido Humanista, Partido Nacional Renovador, Partido Operário de Unidade Socialista e Portugal pro Vida.

O processo segue agora para o Ministério Público, que irá sugerir as sanções a aplicar. Por norma, a coima é a sanção mais comum. Posteriormente, os partidos políticos poderão contestar a decisão e, numa última decisão, o Tribunal Constitucional decidirá que penas aplicar.

Descomplicador:

 O PS e o PCP são os partidos que mais irregularidades (7) cometem. O PSD surge logo no encalço dos primeiros dois, com 5 infrações. O Bloco de Esquerda, juntamente com mais 6 partidos, não sofreu qualquer reparo por parte do Tribunal Constitucional.

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Publicado por: Duarte Pereira da Silva

20 anos, natural de Lisboa mas "radicado" no Algarve desde cedo. Estudante de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social. Colabora com o site desportivo "Bola na Rede".

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