Autarcas do norte recusam assinar acordo com o Governo

Porto, Gaia, Gondomar e Matosinhos preparam-se para não assinar um acordo com o Governo no que toca ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Segundo revela a Câmara Municipal do Porto em nota publicada no site, o acordo não “consagra os legítimos direitos”, devido a um mal-entendido entre o acertado com o Governo e o publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN).

Rui MoreiraA decisão foi tomada durante a manhã de Segunda-Feira, ao que avança o Jornal de Noticias, depois das autarquias terem tido conhecimento da redução de 20 milhões de euros, do pacote especial para a inclusão social negociado com o Ministro do Planeamento, Pedro Marques. Esta verba tinha sido a forma encontrada para contornar a falta de entendimento nos valores do PEDU.

Rui Moreira comunicou que não iria estar presente na cerimónia esta manhã, “ao contrário do que estava agendado”, referindo que “a Câmara Municipal do Porto não irá assinar hoje esse documento, porque estamos à espera que saia um aviso que nos foi confirmado pelo senhor ministro, mas que a CCDRN ainda não publicou” e acrescentando ainda que “enquanto esse aviso não for publicado, não estamos em condições de assinar um pacto onde não estão consagrados aquilo que são os nossos legítimos direitos”.

Pedro Marques garantiu que os 20 milhões seriam lançados num outro aviso, mas Rui Moreira e os autarcas de Gondomar, Gaia e Matosinhos, recusam-se a assinar o contrato enquanto não for pública a disponibilidade dessa verba. Os municípios da Região Norte mostraram em primeiro lugar o seu desagrado pelos valores do PEDU que consideram inferiores às expectativas.

Descomplicador:

Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar não vão assinar para já o contrato programa do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano devido a um mal-entendido entre os valores disponibilizados pelo Governo e os avisos lançados pela CCDR do Norte.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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