Espanha. Partidos não querem repetir cenário no pós-eleições

Espanha vai de novo a votos e os partidos representados no parlamento querem acelerar o processo de negociações logo após o ato eleitoral. Como? Ainda não há propostas concretas mas apenas processos de intenções.

Mariano RajoyÉ já no dia 26 de junho que os espanhóis são chamados a escolher a nova composição do Congresso dos Deputados. Ou pelo menos viabilizar uma solução que permita nomear um novo presidente do governo. Para que o cenário do último ato eleitoral não se repita, os partidos políticos querem encurtar os prazos de negociações.

Não há propostas concretas mas sim contactos não oficiais entre os partidos que podem viabilizar uma solução governativa. Mas tudo depende da vontade dos próprios, da decisão do Rei Felipe VI e do novo presidente do Congresso.

Certa é já a constituição do parlamento, incluindo a eleição das Mesas e do Senado a 19 de julho. Segundo o El País, os partidos querem começar as rondas negociais no dia seguinte ao ato eleitoral. O objetivo é que a ronda de consultas com o Rei comece antes mesmo da tomada de posse das Cortes.

O que diz a Constituição espanhola?

De acordo com o artigo 99, “depois de cada renovação do Congresso dos Deputados e dos demais pressupostos constitucionais, o Rei, depois de uma consulta prévia com os representantes designados pelos partidos políticos com representação parlamentar e através do presidente do Congresso, propõe um candidato à Presidência do Governo”. Isto significa que não há uma data especifica para a consulta do Rei com os partidos sendo que, até agora, isso aconteceu depois da constituição do novo parlamento.

O que pode correr mal?

As boas intenções são muitas, mas o cenário das últimas eleições pode repetir-se. Depois do ato eleitoral de Dezembro, a primeira Espanha eleições 2015 Rajoy River Iglesias Sanchezinvestidura ocorreu depois da primeira ronda de consultas com o Rei. Quando Filipe VI investiu Pedro Sanchéz, o líder socialista teve um mês para aprovar no parlamento o programa de governo. Assim sendo, se estes prazos voltarem a repetir-se, até final de agosto Espanha continua sem um Presidente de Governo.

Os prazos estabelecidos iriam comprometer o Orçamento para 2017. De acordo com a constituição, o primeiro esboço deve ser entregue até ao final de setembro. Caso isso não aconteça, o Orçamento deste ano é automaticamente transposto para o ano seguinte.

Mas há mais. Se Pedro Sanchéz cumprir o formalismo de esperar pelo líder do partido mais votado (Mariano Rajoy, a confirmar-se as sondagens) para formar governo, as negociações voltam a demorar mais tempo. Para evitar isso, os partidos mais votados querem começar a negociar desde o primeiro dia.

Quem irá liderar as conversações para tentar formar governo?

É a pergunta que por agora não tem uma resposta concreta. Segundo as sondagens o Partido Popular lidera as intenções de voto mas está longe da maioria absoluta. Se os resultados se confirmarem, há novo impasse político à vista.

 

Descomplicador:

Espanha está mergulhada numa crise política há 5 meses, desde as eleições de Dezembro de 2015. Os líderes do principais partidos com representação parlamentar não chegaram a acordo e levaram o Rei Felipe VI a marcar novas eleições para o dia 26 de junho.

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Publicado por: Gonçalo Nuno Cabral

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