Barrigas de aluguer. BE e PS vão aceitar recomendações presidenciais

O primeiro veto presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa leva de novo ao Parlamento a lei da gestação de substituição (vulgarmente conhecida como “barrigas de aluguer”). Com os votos a favor do PS, BE e 24 deputados PSD, a proposta de lei apresentada pelos bloquistas pode ser melhorada, diz Marcelo.

Marcelo Rebelo de Sousa 25 Abril

O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda dizem-se disponíveis para acolher as reservas do Presidente. Em declarações ao Diário de Notícias, a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos demonstrou abertura para melhorar a lei mas “está fora de questão desvirtuar o espírito da lei”. Já Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, diz: “Sempre admitimos [BE] que o diploma não estava finalizado e precisava de regulamentação”.

O CDS/PP e o PCP votaram conta a proposta de lei ao lado da maioria dos deputados sociais-democratas. A liberdade de voto dada pelo grupo parlamentar do PSD fez passar a lei que agora foi devolvida. A deputado do CDS, Isabel Galriça Neto, saúda o veto presidencial e diz que para os centristas, nesta matéria, “não já lugar para experimentalismos” e “deve ser acautelado o superior interesse da criança”.

O Presidente da República decidiu devolver o diploma ao Parlamento para que esta "tenha a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas pelo Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida”.

Na justificação ao veto, Marcelo recordou ainda que a aprovação da lei na Assembleia da República “não correspondeu à divisão entre grupos parlamentares apoiantes do Governo e grupos parlamentares da oposição, nem à clássica distinção entre direita e esquerda”.

 

Descomplicador

Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei das “barrigas de aluguer por não incorporar as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Ética e promulgou a lei das 35 horas.

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Publicado por: Gonçalo Nuno Cabral

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