O Partido Socialista pós-congresso

O Congresso Nacional do Partido Socialista aconteceu numa altura em que o Governo atinge os primeiros 6 meses de mandato. Como qualquer congresso partidário em altura de poder, tinha tudo para ser apenas uma celebração do governo e ser pouco relevante para a história da política nacional. Mas, na verdade, foi bem mais do que isso. Os últimos meses foram marcados por acusações de extremismo ideológico por parte da oposição, que tem falado ininterruptamente de um processo de radicalização do Partido Socialista. A história da política portuguesa e a das ideias políticas escusam-me de necessitar de demonstrar a falta de fundamento desse diagnóstico errado. Mas é um facto que o partido se redefiniu neste momento de reflexão e as notícias são boas: o PS está de volta.

Congresso PSO fim-de-semana na FIL veio a provar que a oposição interna é praticamente inexistente e que o acordo com BE, PCP e PEV é sólido e recomenda-se. É com agrado que vejo que há um enorme apoio à vulgarmente designada geringonça, sendo até vários os momentos de elogio (com salvas de palmas incluídas) dirigido aos parceiros dos acordos parlamentares que sustentam o Executivo. Mas o que fica deste congresso são, fundamentalmente, duas coisas, a afirmação da matriz socialista reformista do PS e o redesenho definitivo do quadro relacional dos partidos com assento parlamentar. Quem acompanhou o Congresso teve oportunidade de ver uma grande continuidade no sentido das intervenções. A rejeição da política liberal deixa de ser um chavão para se concretizar em três ideias fundamentais: a devolução de rendimentos e o combate ao desemprego e ao trabalho precário são para manter; as políticas públicas são desenhadas tendo em conta o interesse comunitário e não a extensão da lógica de mercado; o europeísmo mantém-se mas de forma crítica. E os acordos parlamentares (e quem sabe de Governo) vieram para ficar.

Talvez um dos momentos mais aguardados seja ideal para explicar a transformação a que me refiro. Na semana que antecedeu o Congresso, a imprensa nacional foi dando eco às preocupações dos (poucos) opositores a esta solução governativa. Refiro-me, obviamente, a Álvaro Beleza, António Galamba e Francisco Assis. Destes, o primeiro resguardou-se, o segundo faltou e o terceiro daria uma entrevista à TSF e interviria no Congresso. Juntar-se-ia a ele, nas críticas, Sérgio Sousa Pinto, ainda que de forma bastante moderada.

Não preciso de elogiar a coragem de Francisco Assis. Nem ela é desconhecida dos mais atentos à vida política nacional, nem o Partido Socialista é conhecido pela falta de pluralismo ou pelo condicionamento à discordância interna. Mas confesso que a sua intervenção ficou aquém das expectativas. Seis meses depois, Assis insiste na divergência com os partidos à esquerda nas “questões fundamentais”, colocando a tónica na reserva destas organizações políticas à adesão ao projecto europeu. Contudo, nada mais disse sobre quais eram essas questões fundamentais, traçando sobretudo a divergência no plano histórico.

António CostaÉ sabido que PS e PCP nem sempre conviveram bem, numa disputa ideológica que envolve também o PCP e o PEV. Ainda assim, não deixo de estranhar que um socialista ou social-democrata se veja politicamente distanciado de outras formações de esquerda, sendo que os pilares da social-democracia assentam, ainda que de forma revista, no marxismo. A adesão da social-democracia europeia à sociedade de mercado, na sua variante de terceira via ou social-liberal, tem provocado o declínio da família política à qual o PS pertence, demonstrando uma clara vitória do pensamento liberal na política portuguesa e internacional e uma assaz escassa capacidade de transformação das sociedades contemporâneas. Esse sinal de alerta devia ser suficiente para que Francisco Assis compreendesse a necessidade de aproximação da social-democracia europeia às suas raízes filosóficas e políticas. Mais do que isso, não vejo possibilidade em construir o socialismo democrático e reformista sem partilhar com outros partidos preocupações fundamentais no reforço do Estado, no combate à desigualdade, na valorização do trabalho, no aprofundamento dos mecanismos sociais de apoio e na regulação (e até controlo) da economia em dimensões que vão para lá do mercado. A um socialista pede-se que defenda a justiça social, tendo sido isso que vi ser feito no congresso do PS e no Governo. Não me aflige, portanto, que o PS se reafirme social-democrata. Mas não deixo de recear que, se a visão de Assis triunfar, isso represente a capitulação do PS.

Quanto à história do partido, duvido que o presente do PS coloque em causa o seu passado. Pelo contrário, um partido que foi responsável pela execução de todas as políticas de emancipação social que jamais foram efectuadas no Portugal democrático não pode recear devolver à população o controlo do seu próprio destino. Não vi também, nos anos 90, estes mesmos actores proclamarem a história do PS para evitar o seu desvio liberal. Mas se mais argumentos bastassem, não deixo de entender que a história deve ser valorizada mas não cristalizada. Afinal, também nos cabe a nós sermos actores na nossa própria história.

P.S.: Não posso deixar de assinalar a presença da Juventude Socialista no Congresso, marcando a agenda do mesmo e contribuindo activamente para a discussão com inúmeras intervenções de grande qualidade. Se o PS está de volta é também – e muito – por causa deles.

Publicado por: Eduardo Barroco de Melo

Mestre e Licenciado em Bioquimica. Ex-presidente da Associação Académica de Coimbra. Coordenador Nacional dos Estudantes Socialistas

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *