Rui Moreira contra lei eleitoral “assimétrica”

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, não está satisfeito com a lei eleitoral, que não sofre alterações desde 2011. O independente que venceu em 2013 o município da invicta vai recandidatar-se no próximo ano e a lei pode causar-lhe algumas dificuldades.

“Fica provado que é mais fácil e mais barato criar um partido do que ser candidato independente”, diz Rui Moreira. O presidente da Câmara espera soluções até setembro do próximo ano e afirma que já falou com o Marcelo Rebelo de Sousa e com alguns lideres partidários sobre a questão.

Quais as diferenças entre os partidos e os independentes?

19636892_770x433_acf_cropped_770x433_acf_croppedEm primeiro lugar, um partido político, para se candidatar a uma autarquia ou junta de freguesia, precisa apenas de apresentar no tribunal um lista de candidatos. Um movimento independente, para além disso, tem de recolher um número calculado de assinaturas e a lista não pode sofrer quaisquer alterações sob pena de as assinaturas perderem a validade.

Quanto ao financiamento, os partidos têm, como já é habitual, direito a receber dinheiro do estado antes e depois do ato eleitoral. Para sustentar uma campanha, um movimento independente tem de pedir um empréstimo bancário que pode ser recusado ou concedido com juros mais altos.

O IVA é outro dos problemas para os independentes. Os partidos estão isentos pelo regime de isenção previsto na lei enquanto que um movimento partidário está sujeito ao imposto a 23%.

Autarcas solidários com Rui Moreira

“A injustiça é flagrante”, diz Fernando Nogueira. O líder do executivo camarário de Vila Nova da Cerveira que também é membro da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes tem esperança que o Presidente da República “procure, em tempo útil, consenso nesta questão”.

Adelaide Teixeira, presidente da Câmara de Portalegre, realça a “falta de equidade” e uma “grande disparidade entre partidos e cidadãos que são penalizados em tudo”.

Em 2013 houve 13 independentes que chegaram à liderança de autarquias. Entre elas: Porto, Aguiar da Beira, Matosinhos, Cerveira, Anadia, Portalegre, Borba, São Vicente, Santa Cruz, Calheta, Oeiras, Estremoz e Redondo.

Rui Moreira, Marcelo e António Costa estarão juntos esta quinta-feira para as comemorações do São João no Porto mas o presidente da Câmara já disse que “não será a altura” para falar sobre possíveis alterações à lei eleitoral.

Descomplicador:

No próximo ano há eleições autárquicas e o independente Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, reivindica uma maior igualdade nas candidaturas de partidos políticos e movimentos independentes às eleições.

zmjgloth@clrmail.com'
Publicado por: Gonçalo Nuno Cabral

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *