Centeno com dois problemas: as sanções e os fundos estruturais

Se Mário Centeno ultrapassar para já o problema das sanções a Portugal, não pode “meter férias”. O Ministro das Finanças tem ainda que convencer Bruxelas a não bloquear a atribuição de fundos a Portugal, um processo à parte das sanções financeiras.

Mário CentenoA informação é avançada pelo jornal Expresso, que explica que Mário Centeno pode até conseguir convencer Bruxelas de que as contas estão de volta ao caminho habitual e evitar para já as sanções financeiras, que segundo a Reuters, serão aplicadas dentro de três semanas.

No entanto, após transposto o primeiro “Cabo das Tormentas”, o Ministro das Finanças fica com outro desafio pela frente. O bloqueio de fundos estruturais em 2017 é um processo à parte e exige do executivo de António Costa novas garantias.

Para já, o colégio de comissários deve enviar a matéria das sanções a Portugal e Espanha para os ministros das finanças dos países membros, que reúnem a 12 de Julho. Caso o ECOFIN (reunião dos ministros das finanças) acabe por concordar com a Comissão Europeia, Portugal poderá então ser notificado a pagar 0,2% do PIB, correspondente a 360 milhões de euros, embora possa contra-argumentar, podendo assim ver a multa reduzida ou cancelada.

No entanto, caso o processo das sanções seja cancelado ou aligeirado, o do bloqueio dos fundos estruturais poderá não o ser. Caso o ECOFIN entenda que Portugal não está a tomar medidas suficientes para corrigir a rota financeira do país, o grupo desencadeia o processo de bloqueio dos fundos estruturais para 2017, sem que a Comissão Europeia nada possa fazer nessa matéria.

Caso o bloqueio dos fundos avance, cabe assim a Mário Centeno apresentar um Orçamento de Estado para 2017 que convença a União Europeia a levantar o bloqueio, sendo também decisiva para essa decisão as Previsões Económicas de Outono.

Descomplicador:

Caso Portugal evite para já as sanções financeiras, Mário Centeno poderá ter depois outro problema para resolver. O ECOFIN pode bloquear os fundos estruturais para 2017 e só um Orçamento de Estado que agrade a Bruxelas poderá levantar essa suspensão.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *