Sanções? A existir, só depois do Verão

O funcionamento da União Europeia tem as suas vantagens e desvantagens. No que toca às sanções, a decisão definitiva já só pode surgir depois das férias, devido ao funcionamento dos diferentes órgãos. No entanto, a Comissão Europeia pode propor já as sanções, embora só depois do Verão é que a decisão possa ser tomada pelo Parlamento Europeu.

Europa União EuropeiaA Comissão Europeia anunciou que as decisões só podem ser tomadas depois das férias, isto depois de Portugal e Espanha terem respondido à questão das sanções, contra-argumentando por forma a não serem penalizados. O colégio de comissários pode tomar já uma decisão, mas o Parlamento Europeu só irá discutir depois das férias.

“Soubemos esta manhã [ontem] que o Parlamento Europeu requereu um diálogo sobre este assunto”, disse Marcos Sefcovic, comissário europeu, adiantando assim que o assunto só poderá ser tratado “depois das férias do verão, com o Parlamento Europeu”, pelo menos no que “diz respeito à parte da suspensão das autorizações dos fundos estruturais e de investimento”.

Na próxima Quarta-Feira, a Comissão Europeia vai abordar novamente a questão das sanções a Portugal e Espanha, mas o tema terá novamente que ir à mesa do Conselho Europeu, que terá sempre que se pronunciar para que a decisão possa ter efeito, especialmente se for para anular a multa.

Descomplicador:

O funcionamento da União Europeia leva a que a decisão definitiva sobre as sanções surja só depois das férias. A Comissão Europeia vai debater o tema ainda antes do “encerramento” para o Verão, mas o Parlamento Europeu só debate o tema depois das férias.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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