CDS procura apoios para pedir fiscalização da gestação de substituição

O CDS vai procurar apoio na Assembleia da República para pedir a fiscalização sucessiva do diploma sobre a gestação de substituição. Visto ter apenas 18 deputados, o CDS precisa do apoio de outros cinco parlamentares para poder a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da medida.

Tribunal Constitucional“Para nós, CDS, surgem-nos dúvidas e, sobretudo, o que entendemos é que será positivo o Tribunal Constitucional pronunciar-se de facto sobre a promulgação desta lei, porque para nós o mais relevante é acautelar um direito constitucional que é o conhecimento da identidade genética por parte da criança”, disse Isabel Galriça Neto, deputada centrista responsável por este tema.

O diploma promovido pelo Bloco de Esquerda foi aprovado a 20 de Julho, depois de ter sofrido um primeiro veto por parte do Presidente da Republica, que pediu a clarificação de algumas matérias. Com este diploma, em Portugal passa a ser possível uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excepcional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.

Um partido pode assim pedir a avaliação do Tribunal Constitucional reunindo um décimo dos deputados eleitos à Assembleia da República, ou seja, o CDS precisa de reunir 23 deputados, faltando-lhe cinco para poder atingir o mínimo. “Aquilo que vamos fazer é procurar (…) reunir um conjunto de deputados que efectivamente tenham esta mesma visão”, diz Galriça Neto, defendendo que a lei deve garantir o reconhecimento da identidade genética sem recurso a qualquer outro tipo de instituições.

Descomplicador:

O CDS vai procurar o apoio de outros cinco deputados no Parlamento, para que possa pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma sobre a gestação de substituição. Para o CDS, “o mais relevante é acautelar um direito constitucional que é o conhecimento da identidade genética por parte da criança”.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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