António Costa devolve a Marcelo o cheque do Falcon

António Costa devolveu a Marcelo Rebelo de Sousa o cheque que o Presidente da Republica assinou para pagar a sua deslocação num avião Falcon para assistir a um dos jogos de Portugal no Campeonato Europeu de futebol em França. Marcelo disse pagar a viagem do seu bolso depois de uma polémica devido aos valores da deslocação.

Marcelo Rebelo de SousaA informação é avançada hoje pelo Correio da Manhã, o mesmo jornal que deu inicio à polémica sobre os valores da utilização do avião Falcon que utilizou para assistir ao encontro de futebol entre Portugal e o País de Gales, que decorreu em Lyon.

Segundo revela hoje o mesmo jornal, António Costa pediu um parecer aos serviços jurídicos sobre a utilização do avião, concluindo assim esse parecer que a viagem “constituiu um ato de representação do Estado português”. Assim, “sendo a disponibilização de meios públicos para as deslocações em serviço do Presidente da República um encargo do Estado, não existe qualquer motivo para o titular do órgão suportar por ele próprio o custo com essas deslocações, qualquer que seja o meio de transporte utilizado”.

O parecer acrescenta ainda que “o carácter de serviço ou oficial de uma viagem do Presidente da República não se esgota nas visitas de Estado”, uma informação que poderá ser útil noutras situações que se coloquem no futuro no que toca a estas matérias.

Assim o Primeiro-Ministro entendeu que Marcelo Rebelo de Sousa não deve suportar os custos da viagem, devolvendo assim António Costa o valor suportado pessoalmente pelo Presidente da República, até porque “a participação da selecção nacional num campeonato internacional é uma actividade de interesse e natureza públicas”.

Descomplicador:

António Costa recusou que fosse Marcelo Rebelo de Sousa a pagar do seu bolso a viagem no avião Falcon, que utilizou para assistir ao jogo da meia-final do Campeonato Europeu entre Portugal e o País de Gales. Segundo um parecer pedido pelo Primeiro-Ministro, “o carácter de serviço ou oficial de uma viagem do Presidente da República não se esgota nas visitas de Estado”.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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