Floresta novamente em debate. Valorizar a indústria do “não fogo” pode ser a solução

O elevado número de incêndios que têm deflagrado este Verão, com elevada intensidade e que têm colocado a nú as carências da legislação portuguesa no que toca à prevenção de fogos e penalização de incendiários, abriram um debate no país sobre este tema. O Panorama falou com o ex-Secretário de Estado das Florestas, Rui Barreiro.

IncêndioDesde que o incêndio da Madeira adquiriu grandes dimensões, vários têm sido os responsáveis políticos que têm vindo a público pedir alterações legislativas no sector florestal e da protecção civil, seja para criar regras mais apertadas na prevenção, seja para alargar as penalizações para os incendiários.

Um dos mais recentes foi António Costa, que disse estar “chocado” por verificar que dez anos depois de ter deixado a Administração Interna, a reforma florestal não ter avançado. A reforma de António Costa passava pela compra de terreno por parte do estado para poder depois avançar com a estratégia delineada.

Em 2014, Ascenso Simões, que foi Secretário de Estado da Administração Interna de António Costa, admitiu numa tese de mestrado em 2014 que existiu “um erro grave” na estratégia ao seguir o caminho do combate e não o da prevenção. Apesar da critica, Ascenso Simões fez um balanço positivo do que foi feito depois de 2005, criticando no entanto a actuação do governo PSD/CDS no que toca ao Plano Nacional de Defesa da Floresta.

Opinião idêntica tem Rui Barreiro, ex-Secretário de Estado das Florestas entre 2009 e 2011, que ao Panorama aponta que “a questão do cadastro não é prioridade desde que saí do governo”, pedindo assim um “envolvimento de todo o executivo” e concluindo assim que este é um problema “claramente político”. Para Rui Barreiro, “não é aceitável continuar a ver arder, mais do que em Espanha e França. Todos sabemos que com as alterações climáticas estamos sujeitos a mais fogos e com maior intensidade”.

A par do pouco peso da administração pública na área da prevenção de incêndios, Rui Barreiro defende também que deve existir uma maior coordenação entre vários ministérios, como o da Defesa, da Justiça, mas também o da Segurança Social e o da Educação, abrangendo desde a prevenção ao combate. O ex-Secretário de Estado sugere a criação de uma figura dependente do Primeiro-Ministro que garanta essa coordenação inter-ministerial.

Neste âmbito, o executivo de António Costa anunciou já a criação de um grupo de trabalho para preparar uma reforma da floresta, na qual a proposta da criação de um cadastro de proprietários voltou a ganhar força.

“Se penalizar mais fosse a solução a pena de morte acabava com os assassinos”

Rui BarreiroOutro dos temas em debate é o aumento das penas para incendiários. Uma petição online reuniu já milhares de assinaturas para pedir a pena máxima para incendiários. A proposta foi até defendida pela Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que afirmou que esta deve ser uma alteração a considerar “seriamente”, acrescentando que muitos fogos “nascem às três e quatro da manhã e garanto-vos que não é por obra do acaso”.

Rui Barreiro tem outra opinião. Para o ex-responsável pelas florestas portuguesas, “temos que criar as condições necessárias para tornar a “indústria do não fogo” mais rentável do que a do fogo”, acrescentando ainda que “se penalizar mais fosse a solução a pena de morte acabava com os assassinos”.

Para o também mestre em Economia Agrária e Sociologia Rural, “mais do que legislar deve-se é pegar nos diferentes relatórios de avaliação produzidos e melhorar a aplicação da legislação existente”.

Descomplicador:

Os fortes incêndios abriram novamente o debate da prevenção e do combate aos fogos. Muitos pedem uma maior penalização dos incendiários, outros um maior combate na prevenção. Rui Barreiro, ex-Secretário de Estado das Florestas diz ao Panorama que “temos que criar as condições necessárias para tornar a “indústria do não fogo” mais rentável do que a do fogo”.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *