Governo pode intervir no caso da imunidade diplomática, mas PJ ainda não pediu nada

O governo português pode intervir por via do Ministério dos Negócios Estrangeiros no caso da imunidade diplomática dos dois irmãos que são filhos do embaixador do Iraque e que agrediram brutalmente um jovem em Ponte de Sor, que se encontra em coma induzido. No entanto, segundo revela o Expresso, até ao momento ainda nada foi solicitado.

Ministério dos Negócios Estrangeiros Palácio das Necessidades“O caso em concreto está a ser devidamente acompanhado pelas autoridades judiciais competentes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros poderá servir de intermediários com a missão diplomática em questão se tal for solicitado. Eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o Direito Internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo”. Esta é a posição oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros quando questionado pela Agência Lusa.

O jovem agredido brutalmente pelos filhos do embaixador do Iraque tem 15 anos e encontra-se em coma induzido tendo sido já operado à cabeça e ao rosto. Os dois jovens agressores têm 17 anos e beneficiam de imunidade diplomática por serem filhos do embaixador iraquiano, sendo assim abrangidos pela Convenção de Viena.

Os agressores foram ainda detidos pela policia mas acabaram por ser libertados devido ao estatuto privilegiado de que gozam. No entanto, apesar do Ministério dos Negócios Estrangeiros se ter mostrado disponível para intervir, o Expresso avança esta tarde que o ministério “ainda não foi solicitado para desenvolver qualquer diligência no âmbito das suas competências”.

O pedido terá que ser formulado pela Policia Judiciária, com o ministério liderado por Augusto Santos Silva a afirmar ainda que irá intervir “para favorecer a administração da justiça num caso de tamanha gravidade e com consequências tão extremas e condenáveis”. Neste caso, Portugal pode declarar os dois jovens “personas non gratas”, obrigando-os a sair do país.

Descomplicador:

O Ministério dos Negócios Estrangeiros mostrou-se disponível para “diligências diplomáticas” no caso dos filhos do embaixador do Iraque que agrediram brutalmente um jovem em Ponte de Sor. No entanto, o Expresso avança que até ao momento a PJ não formulou qualquer pedido.

 

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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