Petição pela despenalização da eutanásia vai a sessão plenária

A petição que pede a despenalização da morte assistida vai ser discutida em plenário em 2017. O relator da petição e subscritor, José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, não conseguiu ainda avançar com uma data, mas o debate em plenário na Assembleia da República deverá acontecer durante o primeiro trimestre de 2017.

Eutanásia

O relatório foi aprovado esta Quarta-Feira por unanimidade na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo sido subscrita por 8427 pessoas. Assim a petição poderá ser discutida em plenário, sendo ainda acompanhada de uma iniciativa do Bloco de Esquerda e de outra do Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

A Agência Lusa avança que todos os deputados elogiaram o relatório, visto que José Manuel Pureza não utilizou a possibilidade de deixar patente a sua opinião pessoal, limitando-se a expor os prós e os contras sobre a despenalização da morte assistida.

Na Comissão Parlamentar foram ouvidos o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os professores de Direito Jorge Reis Novais, Luísa Neto, Teresa Beleza, Mafalda Miranda Barbosa, José Francisco de Faria Costa e Manuel Costa Andrade, os bastonários da Ordem dos Médicos e dos Enfermeiros, e o juiz conselheiro José Adriano Machado Souto de Moura.

O relatório conclui para já que esta petição “coloca a sociedade portuguesa perante uma controvérsia de suma importância com três dimensões essenciais: uma dimensão médica, uma dimensão ética e uma dimensão jurídica”.

Descomplicador:

A petição que pede a despenalização da morte assistida foi aprovada em Comissão Parlamentar na Assembleia da República, podendo agora ser discutida em plenário. O Bloco de Esquerda e o PAN já fizeram saber que vão apresentar iniciativas semelhantes para serem discutidas no mesmo dia.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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