ONU defende que Portugal deve ter políticas para afrodescendentes

Mais uma vez, o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial recomendou a criação de medidas específicas para afrodescentes em Portugal, uma recomendação que já tinha feito em 2012. A avaliação chega na sequência de uma denúncia feita por 22 grupos que representam esta comunidade (entre eles encontram-se associações como SOS Racismo, Plataforma Gueto, Afrolis ou Associação Caboverdeana de Lisboa) à ONU, na qual se queixaram da ausência de “verdadeiro diálogo” com o Estado português.

A avaliação publicada nesta sexta-feira recomenda, tal como tinha acontecido em 2012, que Portugal crie programas “especialmente direcionados às preocupações destes grupos”, tendo em conta possíveis situações de racismo contra os adolescentes que fazem parte destas comunidades, conforme cita o Público. No relatório, deixa-se ainda um alerta: os afrodescentes continuam a ser “invisíveis nos setores mais importantes da sociedade”.

Por entre as recomendações da ONU a Portugal incluem-se ainda a investigação de situações de discriminação racial e a punição de discurso de ódio, assim como a de uso excessivo por parte das forças policiais. A ONU diz-se preocupada com o número baixo de queixas em relação ao artigo 240 do Código Pena, que criminaliza o racismo, uma vez que este número são significa necessariamente “ausência de discriminação racial”, pondo-se a hipótese de que as vítimas escondam estas situações por outros motivos.

Falando à TSF sobre estas situações de discriminação, Mamadou Ba, dirigente da associação SOS Racismo, detalhou alguns dos números mais preocupantes: “Os indicadores sociais do lado dos afrodescendentes são muito preocupantes. A taxa de insucesso escolar, o trajeto escolar dos luso-descendentes revelam níveis de discriminação no acesso à educação mas há outros serviços, nomeadamente ao emprego, à habitação, à saúde muito mais acentuados que a outros cidadãos do nosso país”.

Em 2012, o Estado português esclareceu que a sua intenção é ter uma abordagem “integrada/holística para combater a discriminação racial, baseada na sua crença profunda de que o fenómeno do racismo é um fenómeno global”. No entanto, as associações falam de um “um silenciamento político do racismo”: “Sem reconhecimento é impossível uma estratégia de desenvolvimento e de superação dos problemas, é impossível que haja justiça”.

Descomplicador:

A ONU recomendou esta sexta-feira que Portugal crie programas específicos para a comunidade de afrodescendentes existente no país. Associações que representam estes grupos falam de um “silenciamento político do racismo” levado a cabo pelo Estado português.

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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