José Manuel Coelho condenado a prisão efectiva…aos fins-de-semana

O deputado madeirense e ex-candidato à Presidência da República, José Manuel Coelho, foi condenado a pena de prisão efectiva, que terá que ser cumprida em “part-time”, apenas aos fins-de-semana. O deputado recusa no entanto a prisão e diz que vai recorrer da sentença.

José Manuel Coelho, conhecido pelas suas intervenções pouco ortodoxas, foi condenado a pena de prisão efectiva por um ano, na sequência de um processo interposto por António Garcia Pereira, ex-líder do MRPP. A pena de prisão pode no entanto ser cumprida “em part-time”, apenas aos fins-de-semana, a cumprir em “em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um”, diz o acórdão.

O parlamentar madeirense tinha acusado António Garcia Pereira de ser “um agente da CIA” e de, a pedido de Alberto João Jardim, “colocar processos aos democratas da Madeira”. José Manuel Coelho tinha sido absolvido em primeira instância, mas após recurso para o Tribunal da Relação, entendeu este órgão que as declarações se mostravam “completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vingança política, mas também pessoal”.

O tribunal justifica ainda que, José Manuel Coelho, “havia já sido condenado quatro diferentes vezes, com trânsito em julgado, por crime de difamação ou de difamação agravada, a última das quais em pena de prisão suspensa na sua execução” e que “entendendo-se que a pena de multa não é já suficiente para afastar o arguido da criminalidade, opta-se pela pena de prisão”.

Descomplicador:

José Manuel Coelho, deputado na Madeira, foi condenado a pena de prisão efectiva com duração de um ano, na sequência de um processo colocado por António Garcia Pereira. O tribunal entende que “a pena de multa não é já suficiente para afastar o arguido da criminalidade”, optando assim pela pena de prisão.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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