Auditoria às contas da Presidência da República “nunca existiu”

A notícia foi publicada pelo Diário de Notícias no passado dia 21 de junho e comentada pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa, no mesmo dia, em visita ao Hospital das Forças Armadas em Lisboa: o novo presidente tinha intenções de fazer uma auditoria às contas de Belém, para “dar o exemplo”. No entanto, passados mais de seis meses, parece que o presidente deixou essa intenção por cumprir ou que, como a Presidência da República afirma agora, houve um mal entendido entre a instituição e os jornalistas que noticiaram a auditoria na altura.

O caso foi dado a conhecer por António Granado, jornalista e professor na Universidade Nova de Lisboa, num post de Facebook publicado na sua página nesta terça-feira. No texto, Granado explica que solicitou, no passado dia 26 de dezembro, aos serviços da Presidência da República o acesso à citada auditoria, noticiada seis meses antes.

Nessa altura, o “Diário de Notícias” explicava que o alvo principal desta “operação interna”, que estaria a provocar “algum nervosismo”, seria a secretaria-geral, com o objetivo de reduzir a despesa e garantir a transparência de processos na Presidência da República. Querendo gastar menos do que o seu antecessor em Belém, Marcelo teria pedido uma “análise exaustiva” a todas as despesas.

Para além de noticiar a intenção, na altura o diário explicava mesmo que o processo já estaria a decorrer, uma vez que adiantava então que “no decurso desta auditoria interna já terão sido detetados alguns problemas e inconsistências”. Em declarações ao jornal, fonte oficial da Presidência detalhava: “Não se trata de querer corrigir nada em relação ao que vem de trás, mas simplesmente reduzir a despesa de forma criteriosa, reduzindo os gastos ao essencial, tendo em conta a atual situação do país”.

No mesmo dia, em declarações citadas pela TSF, Marcelo falava sobre a tal auditoria em visita aos Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, sublinhando que a iniciativa “não significava uma crítica a ninguém”. “É importante num tempo de finanças apertadas a Presidência da República estar atenta e dar o exemplo”, confirmava.

Última auditoria refere-se às contas de 2014

Apesar destas declarações, quando António Granado pediu os resultados da auditoria anunciada, a 9 de janeiro deste ano, a Presidência da República informou-o de que os resultados da auditoria às contas de 2014 estavam disponíveis no site da Presidência e no Tribunal de Contas. “Estranhei a resposta, pois eu tinha pedido a auditoria que Marcelo tinha ordenado e não uma com mais de dois anos, feita ainda nos tempos de Cavaco. Ainda por cima, a auditoria de Junho de 2016 tinha sido confirmada ao DN por uma ‘fonte oficial de Belém’ e, no próprio dia, pelo Presidente da República, apanhado pelos jornalistas à margem de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa”, prossegue Granado.

De facto, as contas da altura já eram citadas na notícia original do Diário de Notícias, que fala de um relatório de Tribunal de Contas divulgado em setembro de 2015 e no qual se referia “a utilização ‘frequente’ de ajustes diretos na aquisição de bens e serviços, ‘por razões de segurança’, e organizados de ‘forma inadequada’. As contas pedidas por Granado eram outras, mais recentes. “Repeti o pedido, chamando a atenção para o erro. A Presidência não me respondeu e, por isso, queixei-me à CADA [Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos] na semana passada”, conta o jornalista.

A resposta surpreendeu: de acordo com a Presidência, houve mesmo um “único resultado de auditoria conhecido que corresponde à auditoria feita pelo Tribunal de Contas à Presidência da República, uma vez que não existe outra auditoria a apresentar”. Sobre a auditoria de que se falava em junho passado, já no tempo de Marcelo, a Presidência conclui: “A base da sua informação não é a Presidência da República mas sim, tal como também refere, notícias saídas em órgãos de informação”.

Perante esta informação, o jornalista conclui que a história “não terá sido bem” como a Presidência a conta. O Panorama contactou António Granado, não tendo sido possível até à hora de publicação deste texto obter uma resposta.

Descomplicador:

A confusão está instalada: em junho, fonte oficial da Presidência confirmou ao DN uma auditoria pedida pelo novo Presidente. Afinal, as contas não foram revistas e a instituição vem agora dizer que essa informação veio de notícias de órgãos de informação e não da própria Presidência.

 

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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