Maioria de esquerda pode impedir nova Comissão de Inquérito

A maioria parlamentar composta pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda e CDU tem à sua disposição mecanismos que bloqueiem uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Caixa Geral Depósitos. Para já a esquerda aguarda para conhecer o objecto específico da comissão potestativa pedida pela direita.

Tendo em conta o agendamento potestativo, ou seja, forçado, sem necessitar da aprovação de uma maioria, o primeiro “crivo” será o de Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República e que verificará se o pedido respeita o que está consagrado na Constituição.

Segundo o Diário de Noticias, nesta matéria tem até um precedente que pode utilizar. Em 2010, Mota Amaral presidia à Comissão de Inquérito ao negócio PT/TVI e impediu a utilização de escutas do processo Face Oculta, indo contra o próprio partido. Segundo a Constituição, a troca de SMS está equiparada a escutas, visto serem uma forma de correspondência.

Outra das formas de impedir o funcionamento da Comissão é impedir que a mesma tenha o quórum necessário, algo que está ao alcance da maioria parlamentar dos partidos de esquerda.

Hoje é um dia decisivo para a Comissão de Inquérito existente, visto que os coordenadores dos grupos parlamentares vão-se reunir e que cabe ao PSD indicar um substituto para José Matos Correia, algo que o partido pode não fazer.

Descomplicador:

A maioria parlamentar de esquerda pode impossibilitar os trabalhos de uma nova comissão de inquérito que tenha como objecto saber o conteúdo da troca de SMS entre Mário Centeno e António Domingues. Ferro Rodrigues pode também impedir a criação de uma nova comissão.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *