Deputados querem ouvir Paulo Núncio e Rocha Andrade

Poucas coisas fazem com que Bloco de Esquerda, PCP, PS e PSD estejam lado-a-lado. O caso das transferências avultadas para o estrangeiro, exposto pelo jornal Público, teve esse efeito, com quatro dos seis partidos com assento parlamentar a quererem ouvir Paulo Núncio e Fernando Rocha Andrade, os Secretários de Estado responsáveis pelos Assuntos Fiscais, entre 2011 e os dias de hoje.

O Bloco de Esquerda, PCP, o PS e o PSD requereram à Assembleia da República a presença de Paulo Núncio, secretário de estado entre 2011 e 2014 no governo de Pedro Passos Coelho e de Fernando Rocha Andrade, actual titular da pasta, para ficarem a conhecer mais detalhes sobre as avultadas transferências de capitais entre 2011 e 2014 para paraísos fiscais.

O Partido Socialista diz, no pedido que formulou, que “durante os mandatos dos ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio ficaram por tratar cerca de 20 declarações de instituições financeiras que representam mais de 9.800 milhões de euros”.

Já o Partido Comunista Português mostra-se incrédulo sobre como “durante os mesmos anos em que um Governo andava a exigir tudo dos portugueses que trabalham ou viviam das suas pensões e reformas deixava passar, pela inspeção fiscal, largos milhares de milhões de euros para ‘offshore’, sem fiscalização. Como foi possível que um Governo que tinha a dureza que tinha para as pessoas em geral foi tão permissivo para as empresas e milionários que fizeram estas transferências

O Partido Social Democrata, num documento assinado por Duarte Pacheco e António Leitão Amaro, diz que “tais notícias exigem uma investigação e explicações e, a confirmarem-se, são bastante preocupantes, tendo em consideração que o combate à fraude e à evasão fiscais deve constituir uma das prioridades na actuação”. De referir que Paulo Núncio era um dos nomes do executivo que pertencia ao CDS, integrando o ministério de Vítor Gaspar e depois de Maria Luís Albuquerque.

Por fim, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, considera que “o combate à fuga e evasão fiscal, sem prejuízo da necessidade de acabar com os ‘offshores’, passa pelo esforço de cada Estado impor garantias de transparência sobre estas operações” e que “a explicação dos motivos desta fuga de 10 mil milhões de euros, por parte dos atuais e anteriores responsáveis pela política fiscal, é seguramente parte da exigência”.

Descomplicador:

Quatro dos seis partidos com assento parlamentar já pediram para ouvir Paulo Núncio e Fernando Rocha Andrade na Assembleia da República, devido à noticia do Público que dá conta da transferência de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais entre 2011 e 2014.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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