Trump revoga diretiva que permitia aos estudantes transgénero escolher casas de banho

Gavin Grimm tinha um desejo específico: queria ter o direito de usar as casas de banho dos rapazes na sua escola, em Vigínia, tal como os seus colegas. No entanto, havia um senão: Grimm, de 17 anos, é um rapaz transgénero, pelo que os funcionários só o deixavam frequentar as novas casas de banho unissexo na escola, e não as instalações específicas para rapazes.

O caso não é de hoje, mas volta agora aos jornais numa altura em que a administração Trump acaba de revogar as linhas de orientação emitidas em maio pelo Departamento de Justiça e o Departamento de Educação dos Estados Unidos, sob a administração Obama, que indicavam que cada estudante deveria poder frequentar as casas de banho não do sexo com que nascera, mas do género com que se identificasse.

Na altura, a administração Obama dirigiu uma carta às escolas em que se esclarecia que ambos os Departamentos consideravam que a legislação que bane a discriminação sexual nas escolas seria também aplicável nestes casos. “Os Departamentos tratam a identidade de género dos estudantes como o sexo dos estudantes (…). Isto significa que uma escola não deve tratar uma pessoa transgénero de forma diferente de como trata os restantes estudantes com a mesma identidade de género. A interpretação dos Departamentos é consistente com as interpretações dos trbunais e de outras agências das leis federais proibindo a discriminação sexual”, pode ler-se no documento, intitulado “Caro Colega”.

“Reescrever as leis para uma agenda de mudança social radical”

No entanto, as linhas de orientação de Obama, que colocariam em risco os fundos federais para as escolas que não obedecessem a estas diretivas, foram desafiadas por um processo iniciado por Ken Paxton, procurador-geral do estado do Texas, que conseguiu que as escolas não fossem penalizadas por não cumprir as novas linhas de orientação. Citado pela CNN, Paxton fala de uma tentativa do antigo presidente de passar por cima do Congresso para “reescrever as leis para a sua agenda de mudança social radical”.

Entretanto, o Departamento de Justiça sob a alçada da administração Obama desafiou a decisão, que deveria ser discutida no início de fevereiro. No entanto, assim que o atual procurador-geral, o antigo senador do Alabama Jeff Sessions, tomou posse, o atual Departamento de Justiça retirou-se do caso.

Estudantes como Gavin, que fez nesta quarta-feira parte dos protestos que juntaram cerca de 200 pessoas diante da Casa Branca com bandeiras LGBT e cânticos como “sem ódio, sem medo, os estudantes transgénero são bem vindos aqui”, veem agora os seus casos voltarem à estaca zero. Segundo o documento divulgado pela Casa Branca em revogação das diretivas de Obama, conflitos como este deverão ser decididos pelos estados, sem interferência federal, enquanto são consideradas “de forma mais completa e aprofundada as questões legais envolvidas”.

“Já enfrentei a minha fatia de adversários na Virgínia rural. Nunca imaginei que o meu Governo seria um deles. Não serei derrotado por esta administração”, garantiu Grimm, citado pela Reuters.

Descomplicador:

A Administração Trump acaba de revogar as linhas de orientação emitidas pela administração Obama para as escolas, que garantiam que os estudantes transgénero poderiam usar as casas de banho do género com que se identificassem.

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *