Ex-líder da Catalunha condenado por referendo sobre a independência

O ex-presidente do Governo Regional da Catalunha, Artur Mas, foi condenado a dois anos de inibição de se candidatar a cargos públicos devido ao referendo não vinculativo que marcou sobre a independência da Catalunha em 2014. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha pedia nove anos de inibição mas o tribunal condenou a “apenas” dois e uma multa superior a 36 mil euros.

Artur Mas foi presidente do Governo Regional da Catalunha entre 2010 e 2016 e no ano de 2014 marcou um referendo não vinculativo sobre a independência da região, da qual sempre foi um feroz defensor. Mas foi assim condenado por desobediência ao Tribunal Constitucional, que ordenou a suspensão do referendo, que mesmo assim foi avante, levando mais de 2 milhões de pessoas às urnas.

Na consulta popular de Novembro de 2014, 80% das pessoas que votaram, optaram pela criação de um estado independente da Catalunha, mas a consulta era não vinculativa. Através do seu advogado, Artur Mas, disse que “não houve intenção de cometer qualquer crime ou qualquer desobediência. Se era tão óbvio que era um crime, por que razão é que o Tribunal Constitucional não fez nada para impedir a sua realização?”.

Agora, Mas foi condenado a dois anos de inibição de se candidatar a cargos públicos e ao pagamento de uma multa de 36500 euros. Para além de Artur Mas, também a vice-presidente Joana Ortega e a conselheira Irene Rigau, foram condenadas com inibição de candidatura e ao pagamento de uma multa. Os três arguidos justificaram-se dizendo que a consulta popular foi conduzida por um grupo de cidadãos voluntários.

Descomplicador:

Artur Mas, presidente do Governo Regional da Catalunha entre 2010 e 2016, foi condenado a dois anos de inibição de se candidatar a cargos públicos e ao pagamento de uma multa, por ter promovido um referendo não vinculativo sobre a independência da Catalunha.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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