O castigo para o eurodeputado que fez comentários sexistas foi inédito, mas terá sido suficiente?

As notícias parecem ser positivas: foi hoje conhecida a decisão do presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, sobre as declarações do eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke, que causou polémica no primeiro dia do mês ao defender que as mulheres são “mais pequenas, mais fracas e menos inteligentes” do que os homens.

O presidente da instituição decidiu aplicar uma punição sem precedentes ao eurodeputado, com a perda de ajudas de custo diárias durante um mês no valor de 9180 euros, a suspensão da sua participação em todas as atividades do Parlamento durante 10 dias e a proibição de representar o Parlamento durante um ano, noticia o “The Guardian”.

Janusz Korwin-Mikke é fundador de um partido eurocético e de extrema-direita na Polónia

Na controversa intervenção sobre a desigualdade salarial que continua a existir entre homens e mulheres, o eurodeputado chegou a defender que as mulheres devem “ganhar menos”, acrescentando depois, numa discussão com a legisladora polaca Joanna Scheuring-Wielgus, do Partido Moderno da Polónia, que “dizer que as mulheres têm o mesmo potencial intelectual que os homens é um estereótipo do século XX. É um estereótipo que deve ser destruído, porque não é verdadeiro”.

Esta terça-feira, em Estrasburgo, Tajani anunciou as sanções sem precedentes declarando que não tolerará este comportamento, “em particular com quem deveria, com dignidade, representar os cidadãos europeus”. “Ofendendo todas as mulheres, o eurodeputado mostrou desprezo pelos nossos valores mais fundamentais”, anunciou o presidente da instituição, que depois das declarações do fundador do partido de extrema-direita e eurocético “Coligação para a Renovação da República” se apressou a lançar uma investigação sobre o sucedido.

Em declarações ao Panorama, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) afirmou “congratular-se” pela decisão, que penaliza “um claro desrespeito pelo trabalho desenvolvido em prol da igualdade entre mulheres e homens e pelo empoderamento das mulheres”.

Esta não é a primeira vez que Janusz Korwin-Mikke é sancionado pela sua conduta no Parlamento Europeu, onde se senta como independente. Como o “The Guardian” recorda, em 2015 Mikke foi suspenso por dez dias por fazer a saudação nazi no Parlamento, e no ano passado chegou a perder 10 dias de ajudas de custo e a ficar suspenso por cinco dias depois de descrever os migrantes que entram na Europa como “lixo humano”.

“Pena curta para quem só apregoou xenofobia, racismo, misoginia e desrespeito”

Embora as sanções sejam de facto inéditas e respondam à vontade de muitas pessoas – só a petição iniciada pelo grupo de ativistas Avaaz, em polaco, no Dia da Mulher, a pedir a suspensão do eurodeputado recolheu cerca de 935 mil assinaturas -, elas podem não ser suficientes e proporcionais às ofensas de Mikke. É o que defende Marisa Matias, a eurodeputada portuguesa e dirigente do Bloco de Esquerda que fala ao Panorama reação às notícias do castigo de Mikke: “Esta foi a pena mais dura que o Parlamento Europeu aplicou até hoje, contudo quando pensamos nas afirmações que foram proferidas, no desrespeito total demonstrado pelas mulheres, na violação tão grosseira do regulamento do Parlamento Europeu parece-me muito pouco”.

“O comentário machista deste deputado é, felizmente, minoritário. Creio que a maioria da sociedade europeia sabe que homens e mulheres devem ser iguais. Por isso é que o comentário gerou uma onda de repúdio tão grande”, lembra Marisa Matias, que no entanto reconhece problemas na forma como essa defesa da igualdade é posta em prática.”Apesar desse reconhecimento teórico da igualdade as mulheres continuam a ter salários mais baixos, a trabalhar mais horas, em muitos casos a não ter uma palavra a dizer sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos. (…) A desigualdade entre homens e mulheres continua a ser regra nas práticas sociais quando deveria ser excepção”.

Em declarações ao Panorama, Sara Falcão Casaca, professora no ISEG e ex-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, concede que “a resposta do Parlamento revela que não pode haver impunidade perante posições sexistas e machistas”, mas mostra-se de acordo com a eurodeputada: “Ainda assim, pessoalmente considero que, não perdendo o mandato, deveria ficar impedido enquanto parlamentar de representar o P.E. Neste caso, a sanção apenas o priva dessa representação por um período de um ano”.

Recordando que houve pressão para que Mikke fosse alvo de uma “perda imediata de mandato”, algo que não poderia acontecer segundo as normas em que se referem à duração dos mandatos e que estabelecem que estas decisões são tomadas de acordo com a lei do país em que o eurodeputado é eleito, Sara Falcão Casaca sublinha que Mikke insultou, para além das mulheres, “os valores fundamentais da União Europeia – quando, na verdade, está sentado numa instituição que os deveria defender, proteger e elevar. Provou não estar à altura”.

Mas o problema pode ser mais abrangente – é que as declarações de Mikke acabam por revelar ideias machistas mais enraizadas na sociedade, lembra a docente. “O que é muito assustador é que o discurso proferido colhe eco, simpatizantes e votos… Portanto, sim, o machismo , o sexismo, a violência contra as mulheres, nas suas diversas formas e expressões, estão aí”.

 

Descomplicador:

O eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke foi hoje punido com sanções inéditas por ter dito que as mulheres são “mais pequenas, mais fracas e menos inteligentes” e por isso devem “ganhar menos do que os homens”. Mas terá o castigo sido proporcional à ofensa?

 

[Artigo atualizado com as declarações de Marisa Matias às 16h03 do dia 15/03/2017]

 

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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