O fim do impasse holandês?

Rutte, Wilders, democracia, populismo… Tens ouvido estes termos relacionados com a Holanda e queres entender melhor as eleições legislativas da última quarta-feira? O Panorama explica-te tudo:

Das eleições de 2012 às de 2017

Em setembro de 2012, as eleições legislativas holandesas foram antecipadas, na medida em que o governo de Mark Rutte foi demitido em abril. Isto aconteceu porque o Partido para a Liberdade, que costumava apoiar as suas medidas no parlamento, recusou implementar mais austeridade. Mesmo assim, o Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), liderado por Rutte, venceu as eleições. O Partido para a Liberdade, de Geert Wilders, perdeu 9 das 24 cadeiras que detinha no parlamento.

Mark Rutte formou uma coligação com o Partido do Trabalho (PvdA) – na realidade, com o Partido Socialista e com Os Verdes também, com os quais o PvdA possuía uma aliança eleitoral –, algo que foi considerado surpreendente por vários motivos.

O PvdA é um partido que surgiu com uma ideologia social-democrata tradicional mas, em 2005, aprovou um programa renovado de princípios, alterando o seu espectro político para centro-esquerda, focando-se no emprego, no bem-estar social e nos investimentos na educação, na segurança pública e na saúde. Já o VVD, de centro-direita, aposta no liberalismo (inclui ideias como eleições democráticasliberdade de expressãodireitos civisliberdade de imprensaliberdade religiosa, livre-comércioigualdade de géneroestado laico, liberdade económica e propriedade privada), no conservadorismo liberal (é uma variante do conservadorismo, que combina os valores e posições tradicionalmente conservadoras, como por exemplo, a tradição e a religião com o liberalismo económico. Defende o afastamento do Estado da esfera económica) e no liberalismo económico.

Este ano, tudo se revela mais complicado. Rutte venceu com 21,3% (corresponde a 33 lugares no parlamento) dos votos, quase menos 5% que em 2012. O cerne da questão é o seguinte: 13 partidos obtiveram resultados que lhes asseguram representação parlament(ainda) não foi totalmente derrotado, como muitos órgãos de comunicação têm vindo a afirmar, pois Geert Wilders pode vir a cooperar com Rutte.

Mark Rutte versus Geert Wilders ou… Democracia versus populismo?

Vamos recuar no tempo, até às origens do partido em nome de Wilders, que tem representado o populismo nestas eleições: em setembro de 2004, Wilders abandonou o VVD, depois de uma discussão ardente com o antigo líder do partido, Van Aartsen. Wilders criticava arduamente o extremismo islâmico, algo que se intensificou a partir do momento em que se tornou porta-voz do VVD, em 2002. Cansado da discordância, decidiu formar um “partido de uma só pessoa”, criando o Groep Wilders, que mais tarde passou a designar-se por Partido para a Liberdade.

Se o slogan de Trump era “Make America Great Again”, o de Wilders não ficou muito longe: “A Holanda nossa outra vez”. O candidato de extrema-direita que pretendia terminar com a imigração muçulmana, proibir as mesquitas e o Alcorão e abandonar a União Europeia, foi derrotado por Rutte, o “primeiro-ministro teflon” ou “teflon Mark” – que parece nunca se envolver em escândalos ou críticas – e é elogiado pela sua grande habilidade para construir relações políticas.

Naquilo que concerne à austeridade levada a cabo pelo seu governo, pode dizer-se que isso provocou o afastamento de muitos eleitores, porque ela atingiu mais duramente a classe média e os desfavorecidos, e não as classes altas, fomentando a injustiça e desigualdade que Wilders quis inverter. Em relação à imigração, o primeiro-ministro reeleito pareceu assemelhar-se à extrema-direita em janeiro passado, quando, através de uma mensagem divulgada na imprensa, convidou a abandonar o país todos aqueles “que não estejam de acordo com os valores holandeses”. “Comportem-se normalmente ou vão-se embora”, rematou ainda na mensagem, numa tentativa nítida de conquistar o eleitorado anti-imigração.

Mark Rutte, no seu discurso de vitória, afirmou: “A nossa mensagem para a Holanda é: vamos continuar o nosso percurso e manter este país seguro, estável e próspero”. Para Wilders, Rutte é o “primeiro-ministro dos estrangeiros” – após o Brexit no Reino Unido e a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, Rutte acredita que “a Holanda disse ‘chega’ à forma errada de populismo”. Wilders, por sua vez, diz convictamente que “a oposição não se verá livre dele”. Curiosamente, a Algemeen Nederlands Persbureau (ANP), maior agência noticiosa holandesa, não engloba o PVV nos cenários possíveis para a formação do próximo governo da Holanda.

Jill Stein nos EUA, Jesse Klaver na Holanda

O Partido Verde, nos Estados Unidos, foi fundado em 2001. A sua orientação é a esquerda, promove o ambientalismo, a não violência, a justiça social, a democracia participativa, a igualdade de gênero, os direitos LGBT e o anti-racismo. Jill Stein, médica, nunca possuiu cargos políticos de relevo, tendo decidido candidatar-se à Presidência porque via “como o país estava dominado pelo dinheiro e pelo poder”. É interessante reparar nas semelhanças que existem entre ela e Bernie Sanders: ambos queriam tornar a saúde pública um direito, garantir que uma educação de alto nível fosse acessível a todas as pessoas e quebrar o poder associado às grandes instituições bancárias. A diferença foi que Sanders se juntou aos democratas, enquanto Stein quis acabar com o sistema bi-partidário, não querendo escolher entre democratas ou republicanos, e permaneceu sozinha.

Tendo sido vista como uma alternativa, é impossível não associá-la automaticamente a Jesse Klaver, o jovem de 30 anos, líder do GroenLinks. Em 2010, tornou-se porta-voz dos assuntos sociais, do emprego, da educação e do desporto do partido. Em 2013, foi co-autor do memorando Mooi Nederland (Beautiful Netherlands) com Lutz Jacobi do PvdA e Stientje van Veldhoven do D66, onde os três invocaram a proteção da natureza, da paisagem, da flora e da fauna. Em 2013, tornou-se internacionalmente mediático ao opor-se à evasão fiscal (uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxasimpostos e outros tributos; existem vários métodos usados para esse fim, como a omissão de informações, as falsas declarações ou a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas).

Ainda que estejamos a abordar eleições distintas, isto é, presidenciais nos EUA e legislativas na Holanda, é importante estabelecer um paralelismo entre as duas personalidades suprarreferidas e referir que, nos EUA, o Green Party obteve 1 457 222 votos (1,06%) – subida de 0,6% relativamente a 2012 – e, na Holanda, 8,9% dos votos, com uma subida de 6,6% em relação há cinco anos. A tendência é, como ambos os casos demonstram, a manifestação cada vez mais crescente deste partido antissistema.

A cruzada anti-populismo

Algo de que não se ouve falar é da Avaaz, muito menos do seu papel nestas eleições. Esta rede de ativistas para a mobilização social global através da Internet, reuniu 20.000 manifestantes que realizaram 500km de autocarro. Nestes “autocarros da união”, celebrava-se a longa história da Holanda como nação aberta e tolerante.

Como a três dias das eleições, muitos eleitores ainda se encontravam indecisos, estes ativistas entregaram-lhes flores, conversaram com elas e promoveram a união, combatendo o discurso de ódio. Para além disso, os membros da Avaaz que se encontravam em casa, enviavam e-mails a mais de meio milhão de eleitores, estimulando o voto responsável.

Quando entenderam que um dos motivos pelos quais Wilders era rejeitado por alguns eleitores era a sua admiração por Trump, os membros da Avaaz produziram um vídeo-paródia que foi visto por mais de cinco milhões de pessoas. Como se tudo isto não fosse suficiente, esta rede ainda patrocinou anúncios nos jornais das principais regiões onde Wilders tinha mais apoio, relacionando o filme LaLaLand com Wilders – em como ele transformaria a Holanda numa Trumpland.

Quando os resultados das eleições foram divulgados, a Avaaz saiu às ruas de Haia, Paris e Berlim para comemorar e dar a entender a Marine Le Pen e ao Alternativa para a Alemanha que está a “chegar para impedir a sua tomada de posse”.

Como se formará o governo holandês?

Numa primeira etapa, dá-se a nomeação de um “explorador”, uma personalidade consensual e de referência com um bom passado político – os líderes dos partidos políticos decidiram escolher a ministra da Saúde cessante, Edith Schippers, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), para assumir a função – antes, o rei ouvia os líderes e tomava uma decisão; hoje tudo é distinto.

Na segunda etapa, que se realizará depois do fim de semana, Schippers vai reunir-se com todas as partes para avaliar possíveis coligações, com base no número de assentos conquistados e promessas de campanha, analisando compatibilidades e incompatibilidades.

Na terceira fase, Schippers deve apresentar um relatório ao parlamento, que debaterá o documento a 23 de março.

Na quarta fase, a nova assembleia deverá nomear uma figura designada como informante, um papel que até 2012 estava reservado ao rei.

Na quinta etapa, os informantes são responsáveis pela concretização de um “acordo de coligação” entre os partidos com possibilidade de governar juntos em mínima harmonia.

Na sexta fase, o acordo, que serve como um guia de trabalho para o próximo governo, é apresentado aos membros de cada partido da futura coligação, que devem aprová-lo. Se este for rejeitado, o processo recomeçará.

A sétima etapa surge depois da conclusão de um acordo, quando é nomeado o responsável pela finalização das negociações, figura conhecida como instrutor. Habitualmente, esta pessoa é proveniente do maior parceiro da coligação governamental e assume o cargo de primeiro-ministro.

A oitava etapa acontece quando são distribuídas as várias pastas do governo pelos partidos que integram a coligação e são discutidos os nomes das pessoas que ocuparão os cargos de ministros e secretários de Estado.

Na nona e última fase, o novo governo holandês presta juramento ao rei Willem-Alexander e tomar posse. Até aí, o executivo cessante gere o país, excetuando os assuntos considerados sensíveis.

 

Descomplicador:

 

As eleições legislativas holandesas eram encaradas como o “barómetro do populismo”. Com a popularidade de Wilders, da extrema-direita, a crescer, o resultado foi inesperado: Mark Rutter, de centro-direita, acabou por vencer e renovar o seu mandato.

mariamoreirarato19@gmail.com'
Publicado por: Maria Moreira Rato

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