Entrevista a Marinho e Pinto: “Não sei se continuarei a fazer política, ou se vou fazer agricultura para a minha terra”

De Bastonário da Ordem dos Advogados a Eurodeputado, nunca fugiu aos holofotes nem à polémica. Depois de eleito eurodeputado pelo MPT, António Marinho e Pinto fundou em sua volta o Partido Democrático Republicano, mas o equilíbrio entre o mandato como eurodeputado e a liderança do PDR prova-se difícil. Defende a União Europeia pelo medo da sua dissolução, assegura a transparência e democracia do seu partido, mas não faz promessas quanto ao seu futuro na política. O Presidente do PDR não pode é aceitar os que usam “a política e os cargos públicos para benefício pessoal”.

João Pica, ex-vice-presidente do Conselho Nacional (CN) do PDR, afirmou que “o PDR está completamente desgovernado por um líder autocrático” Não há democracia no PDR?

O PDR é um partido presidencialista, nasceu em torno da notoriedade e popularidade de uma pessoa, mas é profundamente democrático e republicano na sua forma de ação, metodologia, e programa O partido não é democrático pelas pessoas que o compõem, é democrático pelos comportamentos. Nós temos órgãos e respeitamos a autonomia de cada órgão. O autor dessa afirmação é um senhor que antes de sair me tecia os maiores elogios. Há pessoas que vieram para o PDR com objetivos pessoais, e que quando não conseguem realizar esses objetivos são insultuosos. O João Pica utilizou alguma posição pessoal para se promover e para destruir projetos do partido. Ele sabotou de forma inadmissível a candidatura do partido nas eleições legislativas em Lisboa, porque ele queria ser o cabeça de lista. Subiu-lhe à cabeça uma sensação de poder que não teve. Ele tem mais ambição do que capacidade de fazer. A gota de água foi que ele tentou destituir o presidente do CN e eleger-se a si próprio presidente.

Ele afirma que houve uma votação legítima.

O João Pica tentou destituir o presidente do CN com menos de um terço dos membros. A destituição de um membro exige sempre uma maioria qualificada. Eu fiz um recurso para o Conselho de Jurisdição, que anulou a destituição. Ele insubordinou-se contra a decisão do Conselho e a Comissão Política instaurou-lhe um processo disciplinar. Ele demitiu-se.

Elisabete Costa, que também se demitiu do CN, disse que o Conselho estava perto de perder os membros necessários. Tem os 25 membros e os 25 suplentes previstos?

Não tem. Tem 24 ou 25 membros. O valor normal. Pode funcionar até 13. Houve muitas pessoas que saíram ou se demitiram. Os suplentes foram utilizados. O CN está em fim de vida. Vamos convocar um congresso para 27 de maio.

João Pica afirmou que o partido tinha perdido muitos militantes. Falou em 600 filiados…

O partido tem 2170 militantes. Desde que foi fundado saíram 170.

Nas últimas legislativas falou-se em empréstimos recusados e num orçamento excessivo. As contas do PDR hoje em dia são estáveis?

Houve um banco que nos recusou um empréstimo porque não fazia empréstimos políticos. Os filiados emprestaram ao partido cerca de 90 mil euros. As contas do PDR foram auditadas, foram entregues no Tribunal Constitucional e nos serviços tributários de Portugal.

São transparentes?

Transparentes são. O que o partido gasta é tudo documentado. O que o partido recebe é tudo documentado. Oxalá os outros partidos tivessem uma contabilidade tão transparente e rigorosa como a nossa.

Referiu que houve um grupo que entrou no PDR só para benefício pessoal e desvio de património. Disse estar a fazer as contas ao prejuízo par apresentar queixa. Já o fez?

O prejuízo foi suportado pelo partido.

Não vai haver qualquer queixa?

Não temos fundamento para queixas legais. Houve alguns objetos que desapareceram daqui, mas está tudo regularizado.

Em 2014, pouco depois de ser eleito para o Parlamento Europeu (PE), disse que “o elemento agregador da Europa não está nos ideais, nem nas políticas, mas no dinheiro”. Hoje é mais europeísta do que quando fez esta afirmação?

Sou.

Vê um novo valor na União Europeia?

Vejo que o dinheiro continua a ser importante. Mas o elemento agregador são as consequências nefastas de uma desagregação. A Europa entraria em crise e possivelmente em guerras fratricidas se a UE se desmembrasse.

Qual tem de ser a função essencial da UE?

Responder às aspirações dos povos europeus: paz, democracia, pluralismo e bem-estar social. E a UE respondeu a isso. Não houve nenhuma guerra entre os estados membros. Conseguiu-se manter o equilíbrio entre as potências que guerrearam entre si no passado. Conseguiu-se criar níveis de desenvolvimento e prosperidade inigualáveis em qualquer outra parte do mundo. Padrões de bem-estar social como na UE não existem, e isso justificaria outra postura de alguns aventureiros políticos acercas da UE.

A UE tem uma responsabilidade externa, por exemplo, no apoio aos refugiados?

Sim. Essa é uma das falhas que mais critico na UE, a de não ter sido capaz de impedir as consequências das posturas nacionalistas em alguns países que recusaram imigrantes e voltaram a erguer muros nas suas fronteiras externas.

Exige-se intervenção europeia nos conflitos no Médio Oriente?

Alguns países da UE fomentaram guerras, sobretudo a do Iraque. A Grã-Bretanha, a França, a Espanha, até Portugal. Portugal apoiou a guerra do Iraque de uma forma miserável. O primeiro-ministro Durão Barroso garantiu ao povo português que o Iraque tinha armas de destruição maciça porque viu as provas. Era mentira! Ele não viu nada! Ele mentiu para agradar, qual mordomo subserviente, aos seus patrões europeus! Por isso foi para Presidente da Comissão Europeia, cargo que desempenhou de forma [Hesitação] a todos os títulos condenável, e utilizou para arranjar um lugarzinho na sua vida pessoal. É o tipo de político mercenário que usa a política e os cargos públicos para benefício pessoal. Quem diz o Durão Barroso diz o Tony Blair e o José Maria Aznar. Foi o triunvirato europeu que se colocou ao serviço daquele pistoleiro americano chamado George W. Bush.

A Europa tem a obrigação de voltar a intervir para resolver o problema?

A Europa tem essa obrigação moral. Tem de lançar um plano Marshall para reconstruir o Iraque, a Líbia – um país destruído pela França e pelo Reino Unido, pelo Nicolas Sarkozy e pelo David Cameron. Tem de apoiar o Egito, a Tunísia, a Argélia, a Síria. Se não fosse a intervenção Russa teriam destruído a Síria recorrendo aos prestimosos serviços do Daesh, que atravessou o Iraque com a complacência das potências europeias para vir destruir o regime sírio. Só não o conseguiu porque a Rússia interveio.

O terrorismo atual tem influência europeia?

É a tempestade resultante dos ventos que a Europa semeou no Médio Oriente.

Ainda em 2014 disse que verificou “uma coisa que não sabia antes: o PE não tem utilidade. É um faz-de-conta. Não manda nada, apesar de todas as ilusões, todas as proclamações, que são mentiras”. A sua visão do cargo mudou?

O PE é um órgão que só pode legislar sobre propostas apresentadas pela comissão. Não tem iniciativa legislativa. Em 2014 e hoje: a mesma coisa.

Como eurodeputado não tem poder?

Tem poder de legislar, de aprovar, alterar ou recusar as propostas de lei do governo. Mas não pode fazer uma lei para regular isto ou aquilo. Nenhum parlamento do mundo tem esta limitação. Mesmo as matérias que a Comissão lhe apresenta só são válidas se aprovadas pelo Conselho. A forma como eu disse isso continua a ser verdade, e refletia o choque que eu senti ao tomar consciência dessa realidade sistematicamente omitida em Portugal pelos políticos e pela comunicação social. Ninguém sabia isto.

Com estas dificuldades, porquê continuar?

Eu estou no PE porque eu me candidatei àquele lugar e não abandono os lugares para que fui eleito. Isso não me impede de dizer o que penso sobre as instituições em que estou, e tenho lutado no PE por reformas profundas na UE.

Há quem afirme que ficou como eurodeputado por comodidade económica. Recusa esta visão?

Fico para tentar transformar e modificar o estado de coisas. O estado de coisas que eu próprio denunciei. Ninguém antes de mim tinha dito quanto é que ganhava um deputado no parlamento.

Recanditar-se-ia?

Na altura própria irei decidir. Comecei a fazer política há 50 anos, quando fui alvo de uma carga da polícia do Porto por me manifestar contra uma guerra, e começo a ficar cansado.

Vai abandonar a política?

Há um tempo para tudo. Quando sair do PE vou fazer 70 anos. Não sei se me recanditarei, se continuarei a fazer política, ou se vou fazer agricultura para a minha terra.

nunogcviegas@gmail.com'
Publicado por: Nuno Viegas

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