Marcelo aprova lei que simplifica candidaturas independentes

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou recentemente um conjunto de decretos-lei que simplificam o processo de candidaturas autárquicas independentes, embora admita que seria bom “ir mais longe” nesta matéria.

Segundo nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o decreto-lei que simplifica o processo, bem como a lei orgânica que adapta o sistema judicial à nova lei, ou seja, a actuação dos tribunais e dos juízes às novas disposições legais.

Estas alterações foram aprovadas na Assembleia da República a 10 de Março, apesar de não terem ido tão longe quanto inicialmente estava previsto. Entre as alterações encontra-se a possibilidade de alterar um terço dos candidatos por “morte ou inelegibilidade” sem que seja necessário recolher novamente assinaturas. Também será possível às candidaturas independentes terem sigla e símbolo nos boletins de voto.

Apesar das alterações, o presidente da Associação Nacional de Movimentos Independentes, Aurélio Ferreira, considera que “podíamos ter ido muito mais além ao fazer esta alteração da lei. Acho que quem fez esta alteração continua a pensar em não trazer grandes benefícios às candidaturas dos grupos de cidadãos nos grandes centros, nos municípios mais populoso”.

Descomplicador:

Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde às alterações legislativas sobre as candidaturas independentes. A partir de agora, os movimentos independentes podem alterar candidatos sem recolher novamente assinaturas, para além de poderem ter símbolo e sigla nos boletins.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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