Eleições presidenciais francesas de A a Z: O sistema político francês

A 23 de abril, realizou-se a primeira volta das eleições presidenciais de França. Daí, resultaram dois candidatos: Emmanuel Macron e Marine Le Pen, que disputarão a segunda volta a 7 de maio. Quem ficará com o mandato de cinco anos a que François Hollande decidiu não se candidatar permanece um mistério, mas por enquanto, podemos refletir acerca do funcionamento dos órgãos do sistema político francês. Aqui, no Panorama, vamos esclarecer-te!

Os franceses foram às urnas no último domingo. Porque é que existem duas voltas para votar, um primeiro-ministro e qual é a diferença entre a Assembleia Nacional e o Senado? É normal que pensemos nestas questões à luz da política portuguesa.

Mélenchon, Hamon e Aignan ficaram de fora e, do (ainda) extenso baralho de cartas que consistia o leque de escolhas dos eleitores relativamente ao próximo Presidente, restaram Macron e Le Pen. Mas… qual deles será Presidente? A 23 de abril, Macron obteve 8 437 940 votos e, Le Pen, 7 564 991. Passando dos números para o cargo que um deles ocupará, analisemos o estatuto do ou da Presidente da república francesa.

O/A Presidente

O ou a Presidente da República Francesa é sempre eleito/(a) para um mandato de cinco anos, podendo candidatar-se a um segundo mandato cinco anos depois (este número está limitado desde 2008). Aquando das votações, se nenhum ou nenhuma candidato/(a) obtiver a maioria absoluta, ou seja, se mais de metade dos eleitores não votar nele ou nela, existirá mais uma ronda de votações – este ano, deu-se precisamente isto, e é necessário que haja mais uma ida às urnas por parte dos eleitores para que se decida entre os dois candidatos que restaram.

Para que o nome dos candidatos apareça inscrito nas urnas durante a primeira volta de votações, estes devem obter 500 assinaturas de políticos eleitos, sejam nacionais ou locais. de pelo menos 30 departamentos diferentes ou de coletividades ultramarinas, sendo um décimo desses pertencentes a um único departamento.

A partir de 19 de Março, o Conselho Superior do Audiovisual (CSA) devia ter assegurado que os organismos de radiodifusão oferecessem “condições de programação comparáveis” aos candidatos. A CSA advertiu, a 8 de março, que a quantidade de tempo de transmissão que os emissores davam a Fillon era “excecionalmente alta”. A organização também se mostrou preocupada relativamente ao princípio da igualdade e, a partir de 10 de abril, no início da campanha oficial, os meios audiovisuais foram obrigados a garantir a igualdade de expressão e de tempo de antena dados a todos os candidatos.

Para ganhar a primeira volta, é necessário obter mais de 50% dos votos e que estes correspondam a um quarto ou mais de todos os eleitores registados. Como isso não ocorreu com nenhuma das personalidades políticas, os dois candidatos que possuíam mais de 12,5% dos votos passaram à segunda volta. Se nenhum candidato tivesse obtido 12,5% ou mais votos, os dois com maior percentagem disputariam uma segunda ronda na mesma. Em maio, vencerá o candidato com a maior percentagem, independentemente da obtenção de 50% dos votos.

Mas… Quem ocupa o Palácio do Eliseu está sozinho? Nem por isso, há mais poderes designados!

O/A primeiro(a)-ministro(a)

O ou a Presidente eleito/a escolherá um primeiro/(a) ministro/(a) que formará um governo, cuja residência oficial será o Hotel Matignon, em Paris. Teoricamente, os ministros são escolhidos pelo primeiro-ministro, mas na prática, se o Presidente e o primeiro-ministro pertencerem ao mesmo espectro político, trabalharão juntos para formar um governo. Mesmo que sejam de diferentes partidos, o Presidente terá sempre de aprovar as opções tomadas pelo primeiro-ministro. Para além disto, o Presidente também tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional e de convocar novas eleições.

O Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros reúne-se semanalmente e é presidido pelo Presidente. É constituído por 15 ou 16 indivíduos, mas o tamanho de toda a equipa ministerial envolve 30 a 40 pessoas.

Os membros do Conselho são os ministros e os “ministros júnior” são os Secretários de Estado. Os ministros determinam a política e colocam uma nova legislação no parlamento sob a forma de projetos de lei; no âmbito do direito vigente, aplicam a política através de decretos. Os secretários de Estado são considerados membros do governo do escalão mais baixo da hieraquia ministerial, à exceção dos altos-comissários. Estão, portanto, imediatamente abaixo dos ministros delegados (estes, por sua vez, imediatamente abaixo dos ministros). Em princípio, têm a seu cargo um setor de atividade particular, no entanto, não têm assento no Conselho de Ministros, a não ser que um ou mais pontos da ordem de trabalhos se refira ao seu setor de atuação.

Marine Le Pen deixou a liderança da Frente Nacional para mostrar que pode ser a presidente de todos os franceses

A Assembleia Nacional

O parlamento francês é constituído por duas casas ou câmaras. A câmara baixa e principal do Parlamento é a Assembleia Nacional.

Os deputados são eleitos por sufrágio universal, em eleições legislativas que ocorrem a cada cinco anos – apenas algumas semanas após a eleição presidencial. Existem 577 deputados.

As eleições parlamentares envolvem duas voltas: um candidato pode ser eleito na primeira ronda, obtendo a maioria absoluta dos votos expressos. Na falta disso, a segunda rodada enfrenta qualquer candidato cuja pontuação equivale a pelo menos 12,5 por cento dos eleitores registrados. Os socialistas têm atualmente uma maioria na Assembleia Nacional. No entanto, a Assembleia Nacional tem muito poder, incluindo a capacidade de remover um primeiro-ministro e ministros. Assim, para governar eficazmente, o Presidente precisa da maioria do apoio do parlamento.

Se a Assembleia Nacional é hostil ao Presidente, o Presidente pode ser reduzido a um papel amplamente cerimonial, incapaz de legislar ou governar. Em quase todas as eleições, o vencedor da Presidência pertence ao mesmo partido que também ganha mais assentos na Assembleia Nacional. No entanto, este poderia tornar-se mais complexo.

Os candidatos que se encontram à frente na segunda ronda das eleições presidenciais, Macron e Le Pen, não pertencem aos dois principais partidos que tradicionalmente dominaram a Assembleia Nacional.

O Senado

A câmara superior do parlamento é o Senado. Os senadores são escolhidos pelos grands électeurs, nomeadamente pelos presidentes das Câmaras Municipais e outros representantes eleitos localmente. São eleitos por um período de seis anos e metade dos assentos aparecem para eleição a cada três anos.

Hoje em dia, existem 348 senadores. A direita detém a maioria dos assentos parlamentares. Novas propostas de lei e propostas do governo devem ser aprovadas por ambas as câmaras, antes de se tornarem leis. No entanto, por força do artigo 49 da Constituição francesa, um governo pode anular a oposição parlamentar e aprovar uma lei sem voto parlamentar – uma ocorrência relativamente rara.

Emmanuel Macron é um dos candidatos a tornar-se presidente de França já no dia 7 de maio

O governo local

Apesar dos esforços para “descentralizar” França, este país continua a ser um dos países desenvolvidos mais centralizados do mundo.

As suas unidades administrativas em “multi-camadas”, como são descritas, com um governo local, consistem em cerca de 36.000 municípios comandados por um conselho municipal e um presidente da Câmara Municipal, agrupados em 96 departamentos, chefiados por um conselho geral e o seu presidente, agrupados em 13 regiões (antes vinte e duas!), chefiadas por um conselho regional e seu presidente.

Os partidos políticos dominantes

A tradição francesa caracteriza-se pela existência de dois grupos partidários opostos,  mas uma terceira força surgiu e as eleições tornaram-se agora numa espécie de “triângulo político”.

Os principais partidos estão a mostrar sinais de fraqueza, principalmente com a ascensão de uma nova força política, o partido social-liberal Em Marcha! de Macron.

Até agora, a esquerda centrou-se em torno do Partido Socialista Francês com parceiros menores como Os Verdes (EELV) e o Partido Radical da Esquerda. A ala direita, centrada em torno do partido Les Républicains.

O candidato presidencial dos republicanos é François Fillon e o crescente terceiro movimento é a Frente Nacional anti-imigrante e anti-UE, liderada por Marine Le Pen.

Agora, França encontra-se num dilema, mas uitos membros do entro-esquerda apoiam agora Macron, que afirma ser “nem de esquerda nem de direita”. Muitos socialistas descontentes também estão a voltar-se para o Em Marcha!

Os últimos dados estatísticos apurados revelam que Macron está cada vez mais a ganhar apoiantes nas zonas cosmopolitas do país, enquanto Le Pen obtém palavras motivadoras de pessoas oriundas de cidades rurais e de locais próximos das fronteiras com a Bélgica e Espanha, um facto curioso.

Aguçámos a tua curiosidade? Aguarda pelo próximo capítulo desta nossa rubrica acerca das presidenciais francesas!

Descomplicador:

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Publicado por: Maria Moreira Rato

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