Eleições presidenciais francesas de A a Z: Macron versus Le Pen – Europa, Segurança, Internacional e Economia

A algumas horas da eleição do próximo ou da próxima Presidente francês/francesa, é oportuno analisar as principais diferenças existentes entre os programas políticos dos candidatos da segunda volta.

Europa

Emmanuel Macron Marine Le Pen
 Exigir a inclusão em todos os acordos comerciais da UE de uma componente de cooperação fiscal, bem como da ligação de cláusulas sociais e ambientais (por redução de tarifas prioritárias sobre bens e serviços e através do estabelecimento de sanções comerciais para violações das cláusulas anteriormente referidas). Impedir o congelamento das poupanças bancárias e contratos de seguro de vida em caso de uma ameaça de crise bancária.
 Redefinir as regras de destacamento de trabalhadores – lutar contra o abuso relacionado com o trabalho; limitar a um ano a duração autorizada de estada de um trabalhador destacado no país e a nível europeu para redefinir as regras do destacamento para acabar com todas as formas de competição social injusta.  Terminar com a diretiva “trabalhadores destacados”, algo que cria uma concorrência desleal inaceitável.
 Para cumprir as medidas do pacto de estabilidade europeu, pretende que o défice não exceda os 3% em 2017 e que, em 2022, atinja o alvo a médio prazo de equilíbrio estrutural de – 0,5 pontos percentuais do PIB. A candidata não faz nenhuma proposta sobre o pacto de estabilidade europeu no seu programa, o que faz sentido, uma vez que quer renegociar tratados da UE para recuperar a soberania ou sair da UE. No entanto, promete reduzir o défice e a dívida, mas não no âmbito do Pacto Europeu de Estabilidade. 
 Negociar um acordo transversal entre a Europa e a China (segurança, comércio, ecologia). Estabelecer um verdadeiro patriotismo económico, libertando o país das restrições europeias e reservando os contratos públicos para as empresas francesas.
Posicionou-se como o mais pro-europeu de todos os candidatos na primeira volta da campanha. Propõe “convenções democráticas” depois das eleições alemãs neste outono, de modo a poder dar lugar a uma reforma profunda.

Pede que a Eurozona tenha o seu próprio orçamento, parlamento e ministro da economia. Defende o acordo comercial CETA.

Nega os tratados de livre comércio, como o TAFTA (Transatlantic Free Trade Area) ou o CETA (Compreensive Economic Trade Agreement).

 

Segurança

Emmanuel Macron Marine Le Pen
 Criar pequenos centros fechados especificamente dedicados para receber pessoas radicalizadas – o centro será completamente fechado, sob alta segurança; existirão atividades obrigatórias para que os presos se reintegrem na sociedade.

Receberão tratamento psicológico para entenderem que existe outra vida depois da radicalização ou do jihadismo.

 Expulsar todos os estrangeiros ligados ao fundamentalismo islâmico.

Para lutar contra os setores de jihadistas: privação de nacionalidade francesa, deportação e ordem de exclusão para qualquer pessoa com dupla nacionalidade que esteja ligada ao jihadismo.

 Criar uma unidade especial das informações anti-Daesh, permanente, com 50 a 100 agentes, envolvendo os principais serviços de inteligência e o Presidente da República.

Os meios de combate ao terrorismo devem ser aumentados.

Implementar um programa real de 4 a 5 anos para a modernização dos meios de segurança interna.

 Proibir a existência das/desmantelar as organizações relacionadas com o fundamentalismo islâmico.
 Criar uma equipa permanente de operações de segurança interna, inteligência e luta contra o terrorismo. Combinará os serviços e funcionários dos Ministérios do Interior e da Defesa, com a participação dos ministérios dos transportes, da saúde e da indústria.  Criar uma única agência para combater o terrorismo, responsável pela análise de ameaças, pela coordenação operacional, etc.
 Sistema de informação europeu para facilitar ações de inteligência – criar um verdadeiro sistema europeu de informação para facilitar as ações de inteligência: um banco de dados centralizado com uma troca obrigatória de informações, acessível aos serviços de inteligência dos diferentes Estados-Membros.  Fortalecer os serviços de inteligência interna e externa humanos e técnicos.
 Não criar a privação da nacionalidade.  Restaurar indignidade nacional para pessoas culpadas de crimes relacionados com o terrorismo islâmico

 

 Criar mais 10 mil postos de trabalho para guardas prisionais e 15 mil vagas nas prisões.  Colocar em prisão preventiva todos os indivíduos de nacionalidade francesa que sejam suspeitos de ações agressivas ou de ofensa ao país

 

Internacional

Emmanuel Macron Marine Le Pen
Posiciona-se contra o estreitamento de laços com a Rússia. A candidata vê o estreitamento de laços com o Kremlin como uma “união estratégica” no combate contra o Daesh.
A manutenção de relações cordiais com a Rússia por parte da Europa é uma responsabilidade, mas devem existir sanções face à anexação da Crimeia. Não encara a ação russa na Ucrânia como ilegal.
 Além da solidariedade, é essencial regressar à política de promoção da Francofonia –  cooperação linguística, o apoio a escolas francesas no exterior, reforçar o papel do país em instituições francófonas, o papel dos institutos de pesquisa do mundo, o desenvolvimento da língua francesa na Internet, nos media, livros e cinema deve ser reforçada.  Reforçar os laços com as nações francófonas.
Apoiar a solução da criação de dois Estados: Israel-Palestina – a segurança de Israel é um princípio inalienável, bem como a legitimidade do Estado palestino. É necessário encontrar as condições para uma paz justa e duradoura que permite que ambos os estados possam coexistir em segurança.

 

 Le Pen e o seu partido, a Frente Nacional, apoiam Israel.
 Afirmar com credibilidade, como os parceiros europeus, a meta de crescimento de 0,7% no apoio público da produção nacional, com um aumento gradual na trajetória entre 2017 e 2030, condicionada ao desempenho económico – este apoio deve ser mais eficaz e mais diversificado do que hoje e concentrar-se na África subsariana, no Sahel, na África do Norte, nos países em crise e no mundo francófono.

Um melhor equilíbrio deve ser encontrado entre a ajuda bilateral e multilateral, canalizada através de fundos internacionais.

Os setores-chave da ajuda: educação, saúde, capacitação das mulheres e o desenvolvimento sustentável.

 Criar uma política internacional com base no princípio do realismo – colocar França a serviço de um mundo multipolar com base na igualdade de direitos das nações, no seu diálogo e respeito pela sua independência.

A política internacional de base no princípio de realismo tem como objetivo tornar dar a França o seu papel de estabilizadora do poder e do equilíbrio.

 

Economia

Emmanuel Macron Marine Le Pen
 No seu plano orçamental, estabeleceu o objetivo de poupar 60 mil milhões de euros através da redução de 120 mil postos na função pública.  Ainda não revelou números concretos relativamente à proposta orçamental, mas almeja reduzir o défice no Serviço Nacional de Saúde, eliminando as contribuições para a EU e combatendo a fraude fiscal e social.
 Pensa contratar dez mil agentes de segurança.  Aponta para a contratação de vinte e um mil agentes de segurança.
contratos públicos livro Europeia para as empresas que operam na Europa Vamos reservar o acesso aos contratos públicos europeus a empresas que instalem pelo menos metade da sua produção na Europa como parte de um ato Comprar Europeia.  Quer aumentar os impostos para negócios com produção deslocalizada a 35% e fixar penalizações no que diz respeito à contratação de trabalhadores estrangeiros.
 Não vê problemas em manter a reforma da lei laboral.  Quer terminar com a reforma da lei laboral.
 Aumentar o crédito fiscal para pesquisa, crédito de imposto a inovação e o dispositivo de auxílio às jovens empresas inovadoras – garantir a estabilidade e visibilidade dos atores em matéria fiscal.

 

Trazer o orçamento de pesquisa para 1% do PIB – aumentar o orçamento de investigação pública em 30% e promover as áreas estratégicas de investigação e inovação, aumentando a dedutibilidade fiscal dos donativos.
 Desenvolver os instrumentos para acompanhar e apoiar o SOHO / SME (pequenas e médias empresas) nas principais etapas na gestão dos seus recursos humanos – exemplo: lidar com os seus primeiros compromissos, cumprir a obrigação das entrevistas de emprego, permitir acesso à formação profissional.

Este serviço de informação-oferta, aconselhamento e apoio irá garantir a eficácia das medidas tomadas de forma mais eficaz do que a punição.

 

 Reduzir a complexidade administrativa e fiscal para as pequenas e médias empresas (SOHO-SME) – para incentivar a contratação, reduzir o número de obrigações administrativas relacionadas com o  limiar social dos 50 funcionários.

 

 

 Descomplicador:

 No terceiro artigo da rubrica “Eleições Presidenciais Francesas de A a Z”, comparamos quatro vertentes dos programas políticos dos dois candidatos ao Palácio do Eliseu: Europa, Segurança, Internacional e Economia. Observa as nossas tabelas e retira as tuas conclusões!

mariamoreirarato19@gmail.com'
Publicado por: Maria Moreira Rato

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