Chechénia: um caso isolado ou o espelho de uma realidade?

Em abril, Ramzan Kadyrov, Presidente da Chechénia, declarou: “Vou aniquilar a população gay nas próximas semanas”. Desde aí, a intolerância tem vindo a aumentar, bem como a constante violação de vários direitos humanos e a condenação da simples existência da homossexualidade.

Um mês depois, a 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia e não haveria contexto melhor para conversar com João Miguel, membro do grupo Um Ativismo Por Dia e com Gustavo Briz, antigo Presidente da rede ex aequo: tentámos esclarecer as nossas e as tuas dúvidas!

A Rússia pode ser tudo menos agradável para os cidadãos e as cidadãs LGBT e a Chechénia, território integrante do país, não é exceção. Quando, em março, dois apresentadores de televisão desapareceram misteriosamente, o jornal subversivo ao regime, Novaya Gazeta, iniciou uma investigação e chegou a uma conclusão: as autoridades chechenas haviam começado a perseguir, torturar e matar homens homossexuais. No entanto, o governo checheno nega os relatos, afirmando que são “mentiras” e garantindo que na região não existem homossexuais.

Curiosamente a Duma, a câmara baixa do parlamento russo, aprovou em 2013 uma lei que permite a aplicação de multas e a pena de prisão até 90 dias a quem promover mensagens de cariz homossexual a menores de idade. Num país onde a homossexualidade constitui uma afronta aos valores enraizados na mentalidade popular, a jornalista que avançou com a notícia de que existiam “campos de concentração para homossexuais” na Chechénia, Elena Milashina, teve de parar de escrever e esconder-se.

O verbo esconder é bastante familiar a quem sente que não se encaixa na sociedade, nas normas que se encontram estabelecidas, como por exemplo, Gustavo Briz, que nos confessou: “Por mais difícil que tenha sido crescer sendo gay, com toda a homofobia e o machismo que me rodeavam, pude ser quem era, sempre tive muita liberdade na minha infância para brincar com o que me apetecia, mesmo não sendo o que seria expectável para um rapaz, e assim pude crescer com autoestima e ferramentas para perceber que o que me diziam ser um problema meu – ser gay – era na realidade um problema dos outros. Assim, quando tropecei na rede ex aequo e no Projeto Educação LGBTI, dei por mim a ir a escolas de norte a sul do país, e percebi realmente o quão privilegiado era: estava a dar a cara, sem receio algum, sem medo”, estando em sintonia com João Miguel, que reconhece o mérito das iniciativas da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero): “Reveste-se de pioneirismo e reconhecimento da luta contra a homofobia. Nos últimos anos, parece abraçar cada vez mais a luta queer (palavra usada para designar aqueles e aquelas que não seguem o padrão da heterossexualidade; o termo é usado para representar gayslésbicasbissexuais e, frequentemente, também as pessoas transgénero ou transexuais) ou seja, uma luta que abrange todas as pessoas não cisheteronormativas”.

As outras ocorrências

Para João Miguel, há a falta de um serviço público de apoio às pessoas queer, que a ILGA combateu com a criação da linha LGBT. Contudo, o ativista acrescenta:Infelizmente nem sempre Portugal foi um país lgbtfriendly e ainda hoje tem muito para caminhar. Veja-se o que se passou com Gisberta, uma transexual barbaramente morta e a quem a comunicação social demorou muito a prestar a devida atenção, respeitar a sua identidade de género e perceber as motivações transfóbicas”, referindo que o Parlamento negou os direitos humanos a pessoas queer durante décadas, algo que só foi alcançado a custo de ativismo puro e duro. Já o mesmo não se pode dizer dos 73 países onde a homossexualidade é condenada e dos 13 onde a mesma conduz a pena de morte, como a Arábia Saudita.

No entendimento de João Miguel, estes e outros atentados à liberdade devem-se à falta de democracia e não estão relacionados com o facto de um país ser mais ou menos desenvolvido, como explicita: “Naturalmente, a democracia não floresce quando há guerra, exploração, pobreza ou injusta redistribuição da riqueza. É preciso que as pessoas tenham dignidade e poder para que as comunidades em que estão inseridas se tornem inclusivas. A Chechénia caiu nas mãos do tirano Putin e de movimentos fundamentalistas, que não são islâmicos, mas usam fundamentos religiosos com o objetivo de oprimir; está inserida na federação russa que criminaliza, na teoria, a perseguição de pessoas homossexuais, embora tenha leis extremamente homofóbicas. Nesta medida é ilegal, na teoria, a perseguição de homossexuais na Chechénia, que é a cristalização e um extremar de tudo o que se passa”.

Na ótica de Gustavo Briz, que já presidiu a rede ex aequo – associação que se autodescreve como apoiante de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans e  intersexo com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos em Portugal, e informa relativamente às questões da orientação sexual e identidade e expressão de género – a homobitransfobia está muito enraizada na sociedade portuguesa: “O machismo continua presente duma forma transversal em vários sectores, e este afeta não somente as mulheres, mas também os homens ao impor-lhes um modelo de masculinidade que muitas vezes é destruidor. Das microagressões, aos insultos ubíquos, o associar ser-se feminino a algo fraco, a um defeito, continua muito presente” e reforça: “Mas falta tudo o resto: criarmos uma sociedade onde a orientação sexual, a identidade e a expressão de género deixem de ser causas para o sofrimento, o insulto ou qualquer preocupação. Uma sociedade onde os papéis de género são flexíveis, onde ser-se homem ou mulher não é um argumento pré-definido e estanque. Já evoluímos muitos, mas ainda falta muito.”

O caso português

Segundo João Miguel, membro do grupo Um Ativismo Por Dia, “que visa o fim de estruturas hierárquicas e opressoras” e constitui um movimento interseccional e apartidário, a ILGA deu um grande passo no serviço público de apoio às pessoas queer com a criação da linha LGBT, mas “infelizmente nem sempre Portugal foi um país lgbtfriendly e ainda hoje tem muito para caminhar. Nesta medida, as pessoas LGBT passaram por situações degradantes para os Direitos Humanos, veja-se o que se passou com Gisberta, uma transexual barbaramente morta à qual a comunicação social demorou muito para respeitar a sua identidade de género e perceber as motivações transfóbicas”. É igualmente equilibrado na sua opinião, balançando os pontos negativos com os avanços legislativos: “Temos agora umas das legislações mais respeitadoras dos direitos humanos. Embora haja muita queerfobia, tal como há muito racismo, machismo etc…, está presente a ideia de que a discriminação é reprovável e inaceitável. As pessoas queer estão mais empoderadas, o que as leva a conseguirem-se defender e ter mais visibilidade. Ainda assim, excetuando o Porto e Lisboa, há ainda muita opressão. Há também casos de violência, como o que aconteceu recentemente a Dária, Daniel e outro amigos e amigas deles, que foram violentamente agredidos verbal e fisicamente num ataque homofóbico” e conclui: “A homofobia pode afetar qualquer pessoa, Dária assume-se como heterossexual e também foi agredida durante o crime de ódio”.

A seu turno, Gustavo Briz, aborda a presença da rede ex aequo na manifestação em frente da embaixada da Rússia, realizada no passado dia 18 de abril: “Estamos a par das movimentações que estão a ser feitas pela Europa para acompanhar esta situação, no entanto, não existe ainda uma estratégia concertada e tampouco um plano de ação definido. Para já, estamos a tentar trazer o máximo de informação à luz do dia. Existem também petições a circular para exigir que os governos façam pressão sobre Moscovo para reconhecer as atrocidades e atuar”, diz, evocando a influência portuguesa naquele que se espera que seja o fim do pesadelo checheno, e remata: “Mas isto são apenas pequenos passos. Falta tudo o resto. Tirar estas pessoas de lá, criar condições para receber pedidos de asilo”.

Que caminho traçar a partir daqui?

Atualmente, existem três prisões para homossexuais na Chechénia: duas em Groznym, a capital chechena, e uma em Argún.

Um jovem ex-prisioneiro de um campo de concentração checheno, cujo nome fictício é Adam, descreveu ao jornal The Guardian que foi atraído para uma das prisões de homossexuais da Chechénia por um conhecido e que, lá, foi levado para uma cela por polícias que o espancavam por turnos: a ele e a mais 30 pessoas.

A sociedade chechena é maioritariamente conservadora e homofóbica. É certo que a Chechénia é governada por Kadyrov, um líder autoritário que tem a sua própria milícia privada e é cegamente leal ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Num comunicado, o porta-voz de Kadyrov, Alvi Karimov, declarou que os relatos de detenções não passam de “mentiras” e afirmou que os homossexuais “simplesmente não existem na Chechénia”, algo que é preocupante pelo facto de demonstrar não ter a mínima noção da realidade ou de a desejar encapsular de forma estúpida e cruel. Acrescentou ainda: “Se tais pessoas existissem no país, não teríamos que nos preocupar com elas, já que os seus familiares os teriam enviado para outro país e elas nunca mais voltariam”.

Descomplicador:

O Presidente checheno Kadyrov é descrito como “o profissional do genocídio” por uns e como “o organizador de campos de torturas com intenção de extermínio dos homossexuais” para outros. Já foi apresentada uma queixa contra Kadyrov no Tribunal Penal Internacional e o Panorama decidiu analisar o contexto da suposta aniquilação da população gay que o Presidente pretende realizar.

mariamoreirarato19@gmail.com'
Publicado por: Maria Moreira Rato

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