Deputados de acordo em resolverem pacote legislativo sobre incêndios

Quem visse a última reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura na Assembleia da República questionaria se é verdade que os deputados têm tido dificuldade em discutir e aprovar o pacote legislativo sobre os incêndios florestais e sobre o ordenamento das florestas. Numa das reuniões mais mediatizadas desta comissão, os parlamentares acordaram resolver o pacote legislativo até 19 de Julho.

Apenas numa hora os deputados aprovaram cinco propostas legislativas sobre a reforma florestal, que estavam em espera há dois meses. Apesar de algumas dúvidas, nenhum dos grupos parlamentares quis atrasar o processo, ainda para mais depois da pressão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Assim, ficou decidido que até 19 de Julho o novo pacote sobre a reforma florestal tem que estar aprovado, custe o que custa.

A Comissão de Agricultura criou assim um grupo de trabalho que se vai debruçar sobre este tema, apesar de algumas confusões iniciais. O Bloco de Esquerda defendeu inicialmente que o debate devia ser feito na própria comissão, mas acabou por chegar a um consenso com o Partido Socialista. Assim, o grupo de trabalho terá dois deputados do PSD e dois do PS e um deputado dos restantes grupos parlamentares.

Assim, até 23 de Junho os partidos têm que apresentar uma lista de entidades que querem ouvir. As audições vão decorrer entre os dias 25 de Junho e 5 de Julho, presencialmente ou por escrito. Até 11 de Julho os partidos terão que entregar as alterações que querem ver discutidas na especialidade, para a votação que vai decorrer entre 12 e 14 desse mesmo mês. A votação final global está assim agendada para 19 de Julho.

Descomplicador:

A Comissão de Agricultura da Assembleia da República formou um grupo de trabalho para discutir a reforma florestal e todos os parlamentares acordaram aprovar o novo pacote legislativo até 19 de Julho. Várias entidades vão ser ouvidas entre 25 de Junho e 5 de Julho.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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