Verão e incêndios “obrigam” Parlamento a adiar outros projectos

Com os incêndios em Pedrógão Grande e o roubo das armas em Tancos, o Parlamento teve que priorizar os projectos a resolver antes das férias parlamentares, que interrompem os trabalhos na Assembleia da República. Assim, leis como a da transparência, a da eutanásia ou da descentralização de competências para as autarquias, ficarão para a “rentrée”.

Os deputados têm férias previstas para o final de Julho, sendo que foi já definido o dia 19 de Julho como o limite para aprovar o novo pacote legislativo sobre medidas relacionadas com o combate a incêndios. Nesse dia decorrerá o último plenário da sessão legislativas, sendo que as comissões mantêm o seu trabalho até 28 desse mês para redacção final dos diplomas.

Projectos de lei como o do reforço da transparência, que motivou até uma comissão própria, ou a discussão da lei sobre a eutanásia ficarão para a “rentrée” politica, que este ano decorre num período pré-eleitoral, com a realização de eleições autárquicas a 1 de Outubro.

Precisamente devido às eleições autárquicas, outros projectos lei, como o da descentralização de competências para as autárquicas, deverão ser adiados para o final do ano, até porque podem implicar alterações de financiamento, que poderão assim ser já introduzidas no próximo Orçamento do Estado.

Descomplicador:

Com os incêndios em Pedrógão Grande e com o roubo de armas em Tancos, o Parlamento priorizou alguns dos projectos que tinha em mãos, e leis como a da transparência, da eutanásia ou da descentralização de competências serão adiadas para a “rentrée”.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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