PS lança aviso sobre “utilização” de membros do governo em autárquicas

A direcção nacional do Partido Socialista lançou um aviso às estruturas concelhias sobre a promoção da presença de membros do governo em iniciativas de campanha autárquica. A Comissão Nacional de Eleições diz que “os titulares de cargos públicos não devem agir nessa qualidade” em eventos de campanha.

A lei eleitoral é clara ao dizer que “os membros do governo não podem intervir directa ou indirectamente na campanha eleitoral nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra”.

Tal aviso por parte da Comissão Nacional de Eleições deixou preocupada a direcção nacional do Partido Socialista, tendo em conta que nos últimos meses e semanas várias foram as iniciativas que foram promovidas como contando com a presença de membros do governo, segundo relata o jornal Público.

Em Cascais, a candidatura de Gabriela Canavilhas anunciou a presença do Secretário de Estado da Educação, João Costa e do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que participam em debates promovidos pela candidatura.

No Bombarral, o convite formulado através de uma agência de comunicação anunciava a presença do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

A sede do Rato informou então as estruturas locais e as candidaturas de que a presença de membros do governo deve ser anunciada enquanto dirigentes nacionais ou membros do partido e nunca com a função governamental que ocupam. Aliás, António Costa tem participado em inúmeros lançamentos de candidatura, enquanto Secretário-Geral do Partido Socialista.

Descomplicador:

O PS tem avisado as estruturas locais, depois do alerta da Comissão Nacional de Eleições. A presença de membros do governo em iniciativas de campanha autárquica deve ser anunciada enquanto dirigentes ou membros do partido.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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