Medidas de segurança adicionais são responsabilidade das autarquias

Lisboa colocou nos últimos dias barreiras de protecção em cimento nas principais zonas turísticas da cidade. Segundo o Ministério da Administração Interna, estas medidas de segurança são responsabilidade da autarquia em concordância com as forças de segurança e emergência.

Manuel Salgado, vereador com o pelouro do urbanismo da Câmara de Lisboa, admitiu recentemente que a autarquia acelerou o processo de colocação de novas medidas de segurança passiva na cidade, após os atentados em Barcelona, e que o mesmo foi coordenado com a PSP e com as forças de emergência, para que nada falhe caso exista uma incidente.

“A implementação/colocação de barreiras ou outros sistemas permanentes de segurança passiva que limitem circulação de veículos, cabem, em ultima análise, às autarquias, visto serem estas responsáveis pela gestão do espaço público nos respectivos concelhos”, esclareceu o Ministério da Administração Interna.

Os critérios locais podem variar consoante a dimensão da cidade, dos eventos ou dos locais públicos referenciados, pelo que essa coordenação tem que ser feita entre as autarquias e as forças de segurança, a nível local. A par disso, as forças de segurança podem ainda “colocar barreiras amovíveis para melhor controlo de pessoas e bens em circulação, em função do grau de risco que se tenha apurado”.

Descomplicador:

O Ministério da Administração Interna esclareceu que a adopção de medidas excepcionais de segurança são responsabilidade da autarquia, no que toca à colocação de medidas passivas no terreno, como as que Lisboa adoptou nas principais zonas turísticas.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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