Função pública também pode pedir reforma antecipada

A partir de 1 de Outubro, trabalhadores com carreiras contributivas muito longas ou iniciadas muito cedo, vão poder pedir a reforma antecipada sem penalizações, tanto no sector público como no sector privado.

Segundo o jornal Público, trabalhadores com 46 a 48 anos de descontos antecipem as reformas sem qualquer penalização. Esta vantagem também se aplica a quem começou a actividade profissional com 14 anos ou menos e que aos 60 anos de idade tenham já 46 anos de contribuições.

Este diploma entrará em vigor em no dia 1 de Outubro, mas é de esperar que a partir de Setembro se discuta também a reforma sem penalizações para trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 anos de descontos, uma medida que dificilmente gerará consenso no Parlamento.

Esta medida deverá abranger mais de 15 mil trabalhadores, segundo o ministro da tutela, Vieira da Silva, um número que deverá subir por abranger também a função pública. Os trabalhadores com 40 a 45 anos de contribuições continuam a ser penalizados caso peçam a reforma antecipada.

Descomplicador:

A partir do dia 1 de Outubro entra em vigor o diploma que permite aos trabalhadores com mais de 46 anos de descontos pedir a reforma antecipada sem penalizações. A medida abrange também a função pública.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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