#RegressoÀsAulas: “O Processo de Bolonha em Portugal ainda está a meio caminho”

Série #RegressoÀsAulas – Panorama

Depois da primeira parte da conversa com o presidente da Federação Académica de Lisboa, João Rodrigues, ter incidido sobre a acção social, hoje falamos sobre a rede de Ensino Superior em Lisboa, a implementação do Processo de Bolonha e os desafios futuros da FAL. A segunda parte, para ler, no Panorama.

O que se deve fazer é actuar mais em rede, utilizando a figura de consórcio (…).

P: Mudando agora de tema, na vossa moção global dizem também que “não existem instituições a mais mas estudantes a menos”. Nesse sentido, perguntava se para a FAL a rede de Ensino Superior em Lisboa está completa e vos agrada?

JR: A questão não pode ser só se abre ou se fecha. Nós temos ainda pouca gente a formar-se em Portugal, estamos a recuperar esse atraso. Isto mostra-nos que fechar instituições e cursos não é solução. O que se deve fazer é actuar mais em rede, utilizando a figura de consórcio, mas também adequar a oferta formativa em duas componentes: ao mercado de trabalho e às expectativas dos estudantes. Hoje ainda existe pouca ligação entre o Ensino Secundário e o Ensino Superior, existe uma transição muito grande, onde não sabemos qual a expectativa dos estudantes. É através desta visão que conseguimos adaptar os nossos serviços e a nossa oferta formativa. Aumentar esta ligação é um papel que tem que ser feito. Deve-se fechar? Não. Deve-se sim optimizar e alterar.

P: A FAL defende também que os Politécnicos possam ministrar formações de 3º ciclo. Isso não poderá esbater ainda mais as diferenças entre os Politécnicos e o Ensino Superior Universitário?

JR: Essa é uma posição em que o movimento associativo estudantil tem concordado. Isto é algo que nos parece inegável, por duas razões: os subsistemas não são competitivos entre si se não tiverem as mesmas condições. Não podemos exigir que um docente universitário e do politécnico tenha o 3º ciclo e ao mesmo tempo o docente politécnico não pode adquirir essa formação nos institutos politécnicos, indo muita das vezes tirá-los ao estrangeiro em escolas de cariz politécnico. Faz sentido, com nomenclaturas que façam essa diferenciação. O subsistema Politécnico é tão ou mais importante que os restantes para o desenvolvimento do nosso tecido empresarial. É no entanto essencial combater fenómenos como por exemplo a expressão “eu vou estudar para o politécnico” ou “vou estudar para a faculdade/universidade”. Isso tem que ser combatido para se tornar em “eu vou estudar para o Ensino Superior”. Não se pode dizer que queremos apostar no politécnico e depois não abrir os mesmos graus do ensino universitário.

Bolonha em Portugal ainda está a meio caminho.

P: A FAL diz, quanto ao Processo de Bolonha, que existiu uma alteração formal, mas não de paradigma. A renovação do corpo docente pode ser um passo importante para mudar esse paradigma?

JR: Sim, pode passar por aí, mas claramente que não dizemos que o corpo docente tem falta de qualificações ou que está alheado da realidade, não está, mas as renovações têm que existir por si só e a irreverência com a experiência costuma dar bom resultado. Só a irreverência ou só a experiência resulta num défice. Essa contratação poderá ser um meio de Bolonha sair do papel para o tal paradigma, mas isso por si só não dá resposta a esta questões. O problema é mesmo o Processo de Bolonha. Estamos a formar pessoas numa modalidade continua, mas o mercado ficará mais rico se essas pessoas tiverem experiência extra-curricular e a elevada carga lectiva não permite isto. Bolonha não deverá servir para mercantilizar o Ensino Superior, serve para tornar as pessoas mais ricas e mais competentes e sobretudo com maior vivência. Deve existir maior conciliação entre o mercado, o conhecimento e a sociedade, porque todos vêm beber uns dos outros. Bolonha em Portugal ainda está a meio caminho.

P: Acreditas que uma renovação ou uma optimização da Lei de Bases da Educação, que assinala este ano 30 anos, pode também ajudar a mudar esse paradigma?

JR: O facto de ter feito 30 anos não é por si só um facto que a torne novamente um ponto da agenda. Mexer numa Lei de Bases é algo que requer grande ponderação, mas é algo que claramente deverá, na nossa opinião, ser alvo de uma remodelação. O Ensino Superior implementou Bolonha, e as leis não podem ser estáticas. Não é por ser um documento difícil de discutir que não deve ser discutido, bem pelo contrário, porque se é complexo é porque é importante para muitas dimensões do nosso sistema. Agora, por si só, as Leis de Base devem ter o maior consenso possível.

Se nós queremos copiar o que de melhor há na Europa, vamos a isso!

P: A FAL defende a gratuitidade no 1º ciclo (licenciatura) e um tecto máximo no 2ºciclo (mestrados). No ano lectivo anterior surgiu o Movimento Propina Zero, qual é o caminho que pretende percorrer?

JR: Movimento Rumo à Propina Zero, parece uma questão de nomenclatura mas é mais que isso. Nós temos que procurar alargar os públicos do Ensino Superior. Ele deve incluir, com base no mérito, mas não deve excluir devido às condições financeiras. O Ensino Superior sempre esteve desenhado em Portugal para as elites, e isso é algo que só com o 25 de Abril se tem vindo a esbater. Neste momento a propina não serve para incrementar as condições pedagógicas, que foi para isso que foi desenhada, mas serve sim para manter as universidades e os politécnicos abertos e essa é uma responsabilidade, no sistema público, do Estado. Todos nós contribuímos para os fundos públicos, somos taxados uma vez; depois somos taxados uma segunda vez, com a propina e depois ainda, um estudante que frequenta o Ensino Superior tem uma ascensão salarial que  irá culminar numa maior capacidade contributiva. Se nós queremos copiar o que de melhor há na Europa, vamos a isso! A Alemanha aboliu as propinas, o Chipre tem um sistema completamente diferente – mais inclusivo -, assim como a Itália. Em França, o valor das propinas está a descer. A única excepção é Portugal e Reino Unido. O exemplo europeu só serve quando é para cortar na despesa pública? O défice não é tudo, devemos encarar o Ensino Superior e a Ciência como um investimento. No que toca à responsabilidade. Queremos abolir a propina amanhã? Irreal neste quadro orçamental e teria impacto na opinião pública. O nosso objectivo é gradualmente ir substituindo essa falta de financiamento em que 33% vem das famílias e responsabilizar todos os agentes embutidos no Ensino Superior e tudo isto precisa de uma discussão e que é uma responsabilidade dos estudantes, do CRUP, do CCISP e também do Governo e da OCDE. Primeiro passo, congelar a propina do 1º ciclo, e perspectivar modelos de financiamento plurais e alternativos. Não chega, mas já é um passo.

P: Qual foi a reacção dos reitores, do Governo, quando apresentaram este Movimento?

JR: Foi a reacção expectável. Em Portugal, tudo o que seja uma tentativa de inovar e de mudar quadros cristalizados nunca tem uma grande receptividade, mas isso constrói-se. Estas propostas são ponderadas, têm uma visão económica e financeira da nossa parte. Não podemos usar o argumento europeu numas coisas e no Ensino Superior não o fazer. Este é um tema que necessita de discussão e que a FAL vai exigir ao longo do tempo. Regra geral, os problemas com políticas públicas são resolvidas com financiamento, agora como se faz, temos que debater.

O Festival Académico tem a vertente recreativa, mas também tem actividades culturais e desportivas e está aberto a todos (…)

P: A impressão que tenho é que a FAL foi criada com base na acção política, este ano vão promover o Festival Académico, que é uma área nova. O que é que significa essa aposta?

JR: Confirma o cumprimento do desígnio para o qual fomos criados: a pluralidade da nossa actividade. Representar estudantes não é exclusivamente organizar eventos de cariz recreativo ou produzir política. É muito mais que isso. É trazer estratégia ao Ensino Superior, à nossa cidade, ao país e essa é a nossa acção principal. No entanto não nos podemos fechar só em política. Temos que promover desporto, como o fizemos, com as Fases Finais dos Campeonatos Nacionais Universitários, o ano passado. No próximo ano traremos a segunda maior prova nacional e nós estamos a dar essas oportunidades aos estudantes, de praticarem desporto na cidade onde estudam. Nós temos uma missão de responsabilidade social. Lisboa tem muitos públicos, tem componentes urbanas, rurais e muita exclusão, com bairros marginalizados. Quero acreditar que o que aprendemos na nossa academia podemos aplicar ao serviço dos que têm menos oportunidades. Posso falar no projecto Academia Consciente, ou no Campo de Férias da FAL, que é falar no Bairro Padre Cruz, com taxas de abandono escolar elevadíssimas onde a FAL coloca voluntários a dar explicações a crianças desfavorecidas, que sem esta solução não teriam outro mecanismo para aprimorar o seu conhecimento e nós aproximamos a nossa academia da cidade onde está inserida. Depois existem outros projectos, como o Centro de Estudos, de produção de pensamento político e produção cientifica. Faltava um dos vértices mais importante e nós temos que dar essa resposta. O Festival Académico tem a vertente recreativa, mas também tem actividades culturais e desportivas e está aberto a todos, para que o cidadão se possa aproximar dos estudantes e da cidade que nos recebe. Isto é, dar cumprimento ao nosso mote: Colocar o Ensino Superior em Prospetiva.

Primeira parte AQUI

Série #RegressoÀsAulas – Panorama

Descomplicador:

Na segunda parte da entrevista do presidente da Federação Académica de Lisboa, João Rodrigues, aborda o Processo de Bolonha, que diz estar apenas “a meio” e a rede de Ensino Superior em Lisboa, bem como os projectos futuros da FAL.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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