#RegressoÀsAulas: “A estabilidade no modelo educativo (…) é absolutamente fundamental”

Série #RegressoÀsAulas – Panorama

Rui Teixeira é o presidente da comissão instaladora da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário (FNAEBS), uma estrutura agregadora de jovens estudantes e dirigentes associativos. Depois de ouvirmos os professores e o Ensino Superior, o Panorama falou agora sobre o inicio das aulas para o Básico e Secundário.

Acreditamos que uma estabilização do corpo de docentes é muito benéfica para toda a comunidade escolar (…)

Panorama: O ano lectivo anterior terminou com a greve dos professores num dia de exames. Este ano a colocação de professores volta a ser falada. De que forma é que esta incerteza no corpo docente tem prejudicado anualmente o inicio do ano escolar para os alunos?

Rui Teixeira (RT): Quanto à greve dos professores no dia de exames, e como tivemos possibilidade de referir em reunião com a FENPROF no mês de Julho, percebemos a motivação que leva à convocação da greve mas achamos que realizar a mesma em dia de exame nacional, colocando um enorme número de alunos com incertezas quanto à realização ou não de algo tão importante para o seu percurso académico como um exame nacional, é injustificável.

No que à colocação dos professores diz respeito, a questão é antiga e tem sido levantada ano após ano durante as últimas décadas. Acreditamos que uma estabilização do corpo de docentes é muito benéfica para toda a comunidade escolar: por um lado é importantíssimo para um bom funcionamento das instituições de ensino, uma vez que um professor que já trabalhava num determinado estabelecimento de ensino e continua no mesmo deve já conhecer as dinâmicas e forma de funcionamento do mesmo; por outro lado, é benéfico para os alunos, que têm já uma relação com o docente e que têm estabilidade no seu corpo docente. Uma alteração de um professor todos os anos ou, na pior das hipóteses várias vezes durante o ano letivo, em nada beneficia o percurso escolar dos discentes. Atrasos na colocação de professores são um caso ainda mais grave pois prejudicam um dos momentos mais essenciais no ano escolar, se não o mais essencial, que é o início do ano letivo. Esperamos sinceramente que isso não aconteça este ano letivo.

A educação é um setor demasiado sensível (…) para que se façam alterações de fundo todos os anos.

P: Os últimos anos foram anos de grandes mudanças no que toca à organização de ano lectivo, em particular na realização de exames. Agora que com este executivo, o modelo voltou a mudar, a estabilidade é essencial para que se possa verificar qual é o método mais eficaz? Qual a tua opinião sobre os exames nacionais? Para que níveis de ensino devem ser?

RT: A estabilidade no modelo educativo e na organização do ano letivo (como por exemplo na colocação dos professores, referida na pergunta anterior) é absolutamente fundamental para o normal funcionamento das instituições e para uma melhor aprendizagem dos alunos. A educação é um setor demasiado sensível e com demasiada importância para o futuro do país e para a vida dos portugueses (hoje alunos, amanhã adultos) para que se façam alterações de fundo todos os anos. A política e estratégia educativa não pode mudar de quatro em quatro anos até porque, como referido na pergunta, a única forma de realmente averiguar os resultados e implicações de uma determinada estratégia educativa é necessário estabilidade.

No que aos exames nacionais diz respeito, considero que eles são muito benéficos como método de avaliação externa e fundamentais em processos como o acesso ao ensino superior pois permitem um nivelamento necessário entre alunos de estabelecimentos de ensino muito diferentes. Considero, no entanto, que o seu peso no percurso académico do aluno deve ser alvo de reflexão. Existe ainda, principalmente no ensino secundário, uma tendência obsessiva com os exames nacionais. Muitas vezes, em diversas disciplinas, os conteúdos são lecionados de forma apressada e no modelo standardizado de exame. Isto nunca será benéfico para o corpo discente pois aumenta a pressão e a ansiedade (que já são grandes) em relação ao exame.

P: Também no lançamento deste ano lectivo, a colocação de técnicos nas escolas tem estado na agenda do dia. As escolas do ensino básico e secundário necessitam de mais técnicos especializados, nomeadamente na área das necessidades especiais, da psicologia, entre outros? Devem estes técnicos ter um regime especial que os permita acompanhar os casos a longo prazo?

RT: É do senso comum que as escolas precisam de mais recursos humanos. Por um lado, o número de assistentes operacionais por escola continua a ser reduzido para a quantidade de alunos. Hoje [há uns dias atrás] foi anunciado um acréscimo, a decorrer durante o ano letivo, de 1500 assistentes operacionais. Este aumento ajuda mas ainda não é suficiente devido à importância e papel verdadeiramente indispensável dos assistentes operacionais nas escolas, em particular nas escolas do ensino básico.

No que toca aos técnicos colocados nas escolas os números são agora melhores do que eram há alguns anos mas continuam a ser insatisfatórios. O caso dos psicólogos é um caso gritante: com problemas de saúde mental a aparecerem cada vez mais e cada vez mais cedo (e muitas vezes por diagnosticar) a presença de psicólogos nas escolas é fundamental e deve ser reforçada.

O espírito com que a FENPROF nos ouviu foi de total abertura (…).

P: Durante a transição de um ano lectivo para outro, tiveram a oportunidade de reunir com várias entidades, entre elas a FENPROF, um dos principais sindicatos do sector. Quais foram as principais preocupações que manifestaram e qual o feedback recebido?

A reunião com a FENPROF, à semelhança de todas as outras, foi um momento muito produtivo e benéfico para ambas as partes. Pudemos manifestar as nossas preocupações e também, como referido anteriormente, a nossa opinião relativamente à greve convocada por este sindicato para o dia de exames. O espírito com que a FENPROF nos ouviu foi de total abertura, recebendo abertamente a nossa crítica e prontificando-se a explicar-nos como, perante a posição do Ministério da Educação, não lhes tinha restado outra alternativa. Trocamos uma série de impressões e ideias relevantes sobre a educação em Portugal e ficou o compromisso de um trabalho conjunto e reflexão conjunta, de agora em diante, da FENPROF e da FNAEBS.

A relação de uma estrutura representativa dos alunos e das estruturas representativas do movimento sindical dos professores é, do nosso ponto de vista, bastante proveitosa e, assim sendo, reunimos também com a FNE, com a qual também assumimos um compromisso de trabalho conjunto.

P: Como referi anteriormente, estiveram reunidos com várias entidades, desde os grupos parlamentares, ao Conselho Nacional de Educação, ao IPDJ, entre outros. Qual foi o feedback geral destas entidades à criação da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário (FNAEBS)?

RT: O feedback geral relativamente à criação da nossa estrutura e às nossas propostas sobre política educativa e política de juventude, os dois grandes pontos abordados nas reuniões que realizámos com as diversas entidades, foi francamente positivo. Aquilo que sentimos, e que já esperávamos sentir, foi uma grande satisfação por finalmente existir em Portugal uma ampla representação das Associações de Estudantes e, consequentemente, dos estudantes do Ensino Básico e Secundário.

O nosso desejo de criação desta estrutura nacional era partilhado há vários anos por inúmeros atores ligados à educação. Mas não era apenas um desejo nacional. Estive, também, uma semana na Eslovénia numa Summer School do The Organising Bureau of European School Student Unions (OBESSU), estrutura europeia agregadora de estruturas nacionais ou regionais de representação nas associações de estudantes, que há vários anos desejava ter uma organização membro em Portugal, um dos poucos países da União Europeia que não tinha uma estrutura nacional verdadeiramente representativa do movimento associativo estudantil do ensino não superior.

(…) A recetividade foi enorme e a vontade de se envolverem na FNAEBS também.

P: Que balanço fazem, no que toca à receptividade de colegas vossos de todo o país, à criação desta estrutura? A adesão tem estado dentro das vossas expectativas? 

RT: A Federação surgiu num período árduo do ponto de vista do trabalho das Associações de Estudantes que foi o encerramento do ano letivo: durante a interrupção letiva de Verão a atividade destas é, compreensivelmente, reduzida ou nula. Durante este período, para além das reuniões realizadas e da reflexão contínua sobre educação, pudemos trabalhar na consolidação da estrutura e das linhas orientadoras do seu funcionamento, passo fundamental numa estrutura recém-criada.

A FNAEBS assiste agora, pela primeira vez, a um início de ano letivo e é com grande curiosidade que esperamos para ver a recetividade dos novos Órgãos Sociais eleitos nas Associações de Estudantes.

Quanto às Associações de Estudantes que estiveram presentes no Encontro Nacional de Direções Associativas do Ensino Básico e Secundário (Vila Nova de Gaia, 6 e 7 de maio) ou a todas as que estiveram envolvidas na organização do ENDAEBS mas, por algum motivo, não puderam estar presentes, a recetividade foi enorme e a vontade de se envolverem na FNAEBS também. A FNAEBS e o ENDAEBS, como já várias vezes tive oportunidade de referir, eram um anseio comum do movimento associativo estudantil do ensino básico e secundário.

P: Qual será ou quais serão as principais linhas de actuação e iniciativas da FNAEBS durante este ano lectivo?

RT: O meu mandato enquanto presidente da Comissão Instaladora da FNAEBS finda em Dezembro próximo. Até lá, o objetivo da equipa que constitui a Comissão Instaladora, e a quem muito tenho que agradecer pela disponibilidade e trabalho para a Federação, passa por ter a estrutura orgânica completamente preparada e funcional para que os processos eleitorais para os órgãos sociais possam decorrer tranquilamente e de forma organizada. A partir daí, ou seja, no ano civil que em Janeiro se inicia, as prioridades deverão ser definidas pela nova direção da FNAEBS. Contudo, acho que é essencial continuar a divulgar a estrutura para que esta possa crescer e representar uma percentagem cada vez maior de Associações de Estudantes portuguesas, aprofundar as relações com outras organizações nacionais (outros agentes da comunidade educativa portuguesa) e internacionais (como a OBESSU) e, acima de tudo, continuar a representar a voz dos estudantes portugueses, representados através das suas Associações de Estudantes, objetivo principal desta organização.

Série #RegressoÀsAulas – Panorama

Descomplicador:

Rui Teixeira, presidente da comissão instaladora da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário defende, em entrevista ao Panorama, uma estabilidade do sistema educativo.

 

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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