Estudantes defendem limite de propinas nos 949,32 euros

O Movimento Associativo Estudantil Nacional esteve reunido em mais um Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), que decorreu na Universidade do Minho, nos dias 9 e 10 de Setembro. A principal reivindicação prende-se com o valor total das propinas cobradas pelas instituições de ensino superior públicas, por ano e por estudante de formação inicial (licenciaturas e mestrado integrados), nos anos lectivos de 2017/18 e 2018/19, não possa ser superior a € 949,32.

Segundo os estudantes do Ensino Superior, “ano após ano, continua a ser cometida uma ilegalidade através da fixação do valor das propinas: as Instituições do Ensino Superior têm vindo a usar um índice de preços no consumidor para cálculo do valor da propina máxima que “não é o mais adequado”, citando o Instituto Nacional de Estatística”, diz o comunicado difundido pelo conjunto dos estudantes.

Assim, o valor proposto é o calculado pelo Instituto Nacional de Estatística da aplicação com os melhores dados estatísticos actualmente disponíveis correspondente à actualização para este ano de 1.200$00 em 1941, aplicando o Índice de Preços no Consumidor daquele instituto. Caso não seja atendida a pretensão anterior, solicita o Movimento Associativo Estudantil Nacional aos Grupos Parlamentares que introduzam tal norma em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2018.

Neste encontro discutiu-se ainda o preço elevado da habitação nas cidades que recebem estudantes, defendendo o movimento uma “reposição de dedução à coleta em sede de IRS, dos custos suportados com alojamento em virtude da frequência do Ensino Superior e uma acção junto das entidades governativas locais que integrem cidades universitárias, por forma a serem encontradas soluções à falta de oferta de arrendamento para os estudantes universitários”.

O próximo Encontro Nacional de Direcções Associativas decorre nos dias 16 e 17 de Dezembro, promovido pela Associação de Estudantes do ISCAl, em Lisboa.

Descomplicador:

Os estudantes do Ensino Superior reivindicam um tecto máximo de propina de 942,32 euros, alegando uma irregularidade na actualização da propina ao longo dos anos. A habitação foi também um dos temas debatidos no mais recente Encontro Nacional de Direcções Associativas.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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