Uma reflexão vinda da Catalunha: faltam-nos causas?

Ao longo dos últimos anos, no período pós-eleitoral, os portugueses têm assistido a um debate simplório, inconclusivo e com pouca reflexão sobre a denominada grande vencedora das últimas eleições: a abstenção.

Acto eleitoral após acto eleitoral, a democracia esbarra-se com uma elevada abstenção. Alguns comentadores pestanejam, isolados académicos teorizam, um ou outro político lamenta, mas o debate público em torno da abstenção, enquanto fenómeno que esmorece o sistema político e retira legitimidade popular, é praticamente inexistente.

Há diversas razões para esta realidade que, ao contrário do que se tem tentado transmitir, está presente em grande parte das democracias ocidentais, não constituindo uma exclusividade lusa. Discursos vazios, programas eleitorais que nada dizem aos votantes, a crença das irrelevância e indiferença do voto, a fraca consciencialização em torno dos deveres cívicos, opções políticas duvidosas e políticos incapazes são algumas das razões apontadas. Há certamente umas mais credíveis do que outras, mas todas têm uma origem política.

Se há análise factual que se pode fazer das eleições na Catalunha é a participação nas mesmas. Já em 2015, os espanhóis da Catalunha tinham ido massivamente às urnas votar (participação na ordem dos 75%), determinando, consequentemente, quais seriam os seus representantes no hemiciclo e no Governo da Generalitat. Passados dois anos, os eleitores da Catalunha voltam a ter uma mobilização sem precedentes (nem nas primeiras eleições depois do franquismo as taxas de participação se circunscreveram a tais números), na ordem dos 82% de votantes.

Poder-se-á pensar que tal se deve a uma cultura de cidadania e de maturidade democrática acentuadas. Contudo, a realidade é que noutros actos eleitorais na Catalunha a abstenção nunca tinha sido tão reduzida e, embora com oscilações, era inclusive bastante acentuada

Ora, a principal razão para este cenário excepcional, mais do que os novos ou carismáticos intervenientes, com os seus episódios de campanha marcantes (como a coqueluche présidenta Inés Arrimadas, o preso Oriol Junqueras ou o destituído Carles Puigdemont), é a causa determinante que leva os catalães a votar. Estas eleições são, como é sabido, fulcrais para o futuro da Catalunha enquanto nação formal e materialmente unida ao Estado Espanhol, sendo esta noção de preponderância que motivou, em 2017, tal como em 2015 (onde o debate não era tão mediatizado, mas já estava perfeitamente presente) uma participação esmagadora.

Apesar de a democracia estar longe da sua condenação, a Catalunha demonstrou que, em Estados com índices de abstenção normalmente problemáticos, a sua vitalidade depende muitíssimo de momentos onde a possibilidade de rutura é evidente. A mobilização no passado dia 21 de Dezembro é um espelho de esperança e, sobretudo, uma oportunidade para os actores políticos diagnosticarem as fragilidades que afastam os eleitores, reinventarem a adesão política e converterem um episódio pontual de envolvimento numa dinâmica de convocação ao exercício constante do voto.

Em Portugal poderão surgir causas que motivem os eleitores e, principalmente, as novas gerações, mas tem-se tornado evidente não só um grande distanciamento entre representados e representantes, mas também a falta de causas que impelem os portugueses a sair do refastelado sofá nos dias de eleições.

No fundo, mesmo que faltem causas apaixonantes (e faltam), a realidade é que a causa que constitui a democracia deve ser instrumento, por si, suficiente para os protagonistas políticos darem um volte face à abstenção e se reencontrarem com os anseios dos que representam.

Publicado por: Francisco Camacho

Presidente da Juventude Popular de Lisboa. Membro da Assembleia de Freguesia de Alvalade. Advogado Estagiário

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