Marcelo veta lei do financiamento partidário

Mais cedo do que o esperado, o Presidente da República vetou hoje a polémica lei do financiamento partidário. Marcelo apontou como razão para o veto a falta de transparência no processo de alteração da lei, aprovada com os votos a favor de todos os partidos à excepção do CDS.

A Presidência da República publicou hoje no site oficial a nota de não promulgação da alteração da lei do financiamento partidário, “com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”.

A falta de transparência no processo foi assim o motivo invocado por Marcelo Rebelo de Sousa para vetar este projecto lei. Marcelo informa ainda que deu já conta ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deste veto, mas que a nota oficial só dá entrada amanhã no Parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha dado numa fase inicial, oportunidade ao executivo e ao Parlamento para corrigirem a lei, mas devido à falta de avanços, publicou a nota de não promulgação do projecto lei, remetendo assim ao Parlamento para as convenientes alterações.

Descomplicador:

Marcelo Rebelo de Sousa já deu conta do veto da alteração da lei do financiamento partidário, apontando a falta de transparência do processo como razão para a não promulgação.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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